A participação do biodiesel na formação do preço do diesel B era de 13,6% em primeiro de janeiro deste ano e passou a 13,7% em primeiro de outubro. No mesmo período, a participação do diesel fóssil no preço ao consumidor final era de 47,7% em janeiro e passou a 56,2% em primeiro de outubro.

Para calcular o impacto da formação de preços do biodiesel e do diesel fóssil na composição do diesel oferecido ao consumidor final, os cálculos elaborados pela Ubrabio consideraram que em janeiro o percentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil estava em 12%, aumentou para 13% em março e abril, caiu para 10% entre maio e agosto e ficou em 12% em setembro e outubro.

“Estes cálculos mostram que quem encarece o preço do diesel ao consumidor final não é o biodiesel”, disse Donizete. O dirigente da Ubrabio lembrou que o Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, a lei que prevê a evolução do índice de mistura até 15% e precisa cobrar do governo e do Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) a aplicação desta legislação.

“O Congresso já compreendeu, mas o governo ainda não entendeu a importância para a retomada econômica do país. Quem tem capacidade e pode gerar emprego e renda no Brasil é toda a cadeia produtiva do biodiesel, e não o setor de diesel fóssil que o Brasil ainda importa 20% desse combustível fóssil de péssima qualidade para a saúde”, ressaltou Donizete.

Donizete Tokarski propôs que o Congresso, as entidades que representam o setor de Agronegócios e biodiesel e de áreas do governo que tratam de biocombustíveis adotem uma agenda com temas considerados inadiáveis para o setor e que precisam de definições pelo governo.

Entre as prioridades proposta por Donizete está a retomada do cronograma de mistura do biodiesel ao diesel fóssil definido pela lei e executado pelo CNPE e que prevê 15% em 2023; adoção de um modelo de comercialização de biodiesel a partir de janeiro que evite sonegações e desequilíbrio neste mercado, além de definir um regime tributário neutro para a cadeia de produção de biodiesel neste novo modelo de negócios.

A reunião da FPA contou com a participação de dirigentes de outras frentes parlamentares, como o presidente da Frente Parlamentar do biodiesel (FPBio), entidades do setor de biodiesel e do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que fez um balanço sobre a participação do Brasil na COP 26.

“Com as nossas características de produção agrícola e geração de energia, o Brasil é parte da solução para a sustentabilidade, a despoluição e a economia verde previstas nas resoluções da COP 26”, disse o ministro.

FPA 

O presidente da FPA, deputado Sergio Souza (MDB-PR), considerou importante o levantamento apresentado pela Ubrabio e ressaltou a relevância do setor de biocombustíveis para o país. Para o deputado, os biocombustíveis representam um setor que se não for bem cuidado, morre.

“Todo biodiesel nacional tem qualidade superior a qualquer outro produzido mundo afora. É imprescindível explicar que os custos no futuro serão muito maiores caso não adotemos uma nova política em relação aos bioinsumos”, disse o parlamentar.

FPBio 

Presente aos debates na FPA, o presidente da Frete Parlamentar do Biodiesel, Pedro Lupion (DEM-PR), considerou o momento o mais desafiador da política de biodiesel e reafirmou a meta do setor para a retomada do índice de 13% de biodiesel ao diesel, como prevê a legislação.

“Nós apresentamos para o mundo essa ideia através da COP e o mundo está caminhando para o fim dos combustíveis fósseis. Internamente, entretanto, ainda não conseguimos agradar da mesma forma”, ressaltou Lupion.

A presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), sugeriu que o Congresso se debruce sobre a formação de preços tanto do diesel quanto do biodiesel para que os legisladores possam entender os impactos das decisões do setor.

“O que estes cálculos mostram é que não é o biodiesel que encarece o preço do diesel ao consumidor.  O setor está sofrendo com isto e pode sofrer ainda mais “, disse a parlamentar.

O coordenador de infraestrutura e logística da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sugeriu a organização de uma agenda de encontros entre representantes das frentes que tratam da bioeconomia e bioenergia com ministros, principalmente com o da Economia, Paulo Guedes.

O tema seria o papel dos biocombustíveis no desenvolvimento econômico, considerando as recomendações da Conferência do Clima (COP 26) encerrada neste final de semana em Glasgow.

Fonte: Ubrabio