Buscar

Defensivos de baixo impacto têm prioridade de registro, diz Mapa

sexta-feira, outubro 08, 2021



A análise e o registro de defensivos agrícolas de baixo impacto estão sendo priorizados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste ano, já foram registrados 65 produtos dessa classe, que são importantes para o controle de pragas e por representarem baixo risco para a saúde humana e para o meio ambiente.

Em 2020, foi registrado um recorde de produtos de baixo impacto no Brasil, com o total de 95 biopesticidas, importantes ferramentas para tornar a agricultura brasileira ainda mais sustentável. A expectativa para este ano é ultrapassar este número.

Entre as medidas adotadas pelo Mapa, está o reforço das as equipes que analisam produtos fitossanitários de base biológica e a priorização dessas análises, acelerando suas aprovações.

Atualmente, enquanto um agrotóxicos químico leva em média cinco anos para ser registrado, um produto de base biológica não leva mais do que um ano graças a essas priorizações. Além disso, o Mapa lançou recentemente o Programa Nacional de Bioinsumos, para incentivar a utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira.

Para serem registrados, os defensivos agrícolas devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da Agricultura quanto à eficiência agronômica, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao impacto para a saúde humana e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos impactos ao meio ambiente.

Decreto

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 8, o Decreto Nº 10.833, que altera as regras sobre produção, pesquisa, registro, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no país.

Segundo o governo, os principais objetivos são reformular o processo de análise de registros, facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas e implementar ações para proteger os aplicadores de agrotóxicos.

O decreto publicado altera o Decreto 4.074, de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 1989. As mudanças foram necessárias para atualizar dispositivos da legislação que já estavam ultrapassados, em função de avanços práticos e tecnológicos e na ciência ocorridos no setor. O próprio decreto anterior já tem sido alterado ao longo dos anos para se adequar às novas realidades e demandas do setor agropecuário do Brasil.

O novo texto determina a criação de registros de aplicadores, com a obrigatoriedade de treinamento para os profissionais aplicadores em campo.

O decreto também permite a inclusão de recomendação para agricultura orgânica em produtos já registrados, desde que sejam aprovados e avaliados como adequados para este fim. Além disso, os produtos fitossanitários com uso aprovado na agricultura orgânica também podem ser produzidos para uso próprio na agricultura convencional sem a necessidade de registro.

Ainda foram estabelecidas regras para a priorização de registro de novos produtos e prazos mais longos para a análise de cada tipo de registro, compatíveis com a complexidade específica de cada pleito, prevendo celeridade nos casos de processos prioritários. O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de agrotóxicos, possibilitando o registro de produtos mais modernos e menos tóxicos, e também a redução de custos para o produtor.

O novo texto elimina a duplicidade de análises documentais entre os órgãos responsáveis pelo controle e regulamentação de agrotóxicos no país (Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), mantendo o rigor técnico para avaliação desses produtos. Também prevê a permissão do uso de marcas diferentes para o mesmo número de registro, o que reduzirá o número de solicitações de registro de produtos com as mesmas especificações por parte de um mesmo solicitante.

O critério de registro de produtos genéricos também será modificado, reduzindo a necessidade de entrega de estudos unicamente relacionados à comprovação de eficiência agronômica quando se tratar de produto que contenha ingrediente ativo já registrado. Importante esclarecer que a isenção não se aplica aos estudos ambientais e toxicológicos.

As novas regras facilitam as atividades de pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados realizadas por empresa ou entidade de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada. Não será mais exigido o Registro Especial Temporário (RET) para essas atividades, mas a exigência será mantida no caso de projetos de pesquisa que envolvam o uso em ambientes hídricos ou em florestas nativas.

O registro de agrotóxicos destinados exclusivamente à exportação – e que, portanto, não serão comercializados e utilizados no país – foi simplificado. Agora, não será mais necessário que esses produtos estejam registrados para uso no Brasil quando sua finalidade for a produção exclusiva para exportação, mas ainda mantendo a necessidade de que o ingrediente ativo e demais componentes estejam aprovados para uso no Brasil. Isso aumentará a atratividade de investimentos em plantas industriais de produção para exportação.

O texto também traz mudanças em relação à aplicação de multas por descumprimento da legislação do setor. No texto anterior do Decreto, a multa somente poderia ser aplicada se a empresa infratora tivesse sido notificada anteriormente e se, num segundo momento, fosse constatado que as irregularidades não haviam sido sanadas. O texto atual permite a autuação independente de aviso anterior e não exime a aplicação de multas caso a empresa venha a sanar as irregularidades. Essa medida garante a possibilidade de punição e aplicação de penalidades aos infratores, aumentando consequentemente a obediência às normativas e diretrizes.

O novo decreto inclui a definição do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), para fins de classificação toxicológica e comunicação do perigo à saúde na rotulagem. O GHS, já incorporado pela Anvisa desde 2019, é um sistema acordado internacionalmente e criado pelas Nações Unidas (ONU), desenhado para harmonizar critérios de classificações e padrões de rotulagens usados em diferentes países, pelo uso de parâmetros consistentes em um nível global. Também permite a implementação da avaliação de risco pela Anvisa, em alinhamento a compromissos assumidos internacionalmente. A mudança trará aos usuários, principalmente produtores rurais, maior conhecimento sobre os produtos utilizados.

Fonte: Canal Rural

Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

abacate (2) ABAG (1) Abastecimento (27) ABC Plan (1) abelhas (2) abiotic stresses (23) Abiove (13) ácaros (1) acerola (2) acordo (1) acordo de Paris (2) Acordo Internacional (43) Acrocomia aculeata (78) açucar (2) Adubação (8) adubação orgânica (1) adubos (3) Adubos organominerais (1) Africa (21) african swine fever (1) agave (1) agribusiness (215) Agricultura (695) Agricultura 4.0 (41) agricultura de precisão (5) agricultura digital (11) agricultura familiar (22) agricultura orgânica (12) agricultura sustentável (8) agricultural (26) agriculture (313) agriculture 4.0 (16) agrochemical (10) agrochemistry (2) agroecologia (3) Agroenergia (240) agroenergy (37) Agrofloresta (8) agroforest (2) Agroindústria (89) agroindustry (28) agrometeorologia (1) Agronegócio (476) Agropecuária (111) agrotóxicos (18) Água (30) Àgua (1) air pollution (2) algodão (11) Alimentação Saudável (27) Alimentos (394) amazon (10) amazon monitoring (9) Amazônia (162) Ambiente (1) Ambition 2030 (1) amêndoas (1) amendoim (3) america (4) américa do sul (1) ANDA (1) animal breeding (2) animal health (37) animal nutition (3) animal production (50) ANP (128) antioxidants (1) anvisa (6) aplicação de insumos (2) aplicativos (1) APPs (6) aprendizado de maquína (1) Aprobio (2) aquaculture (4) aqualcultura (2) aquecimento global (10) aquecimento golbal. (1) argentina (29) armazenamento (7) arroz (7) Arte (1) artificial intelligence (11) Artigo (47) asia (12) Aspectos Gerais (177) atlantic forest (2) australia (4) aveia (1) aves (3) Aviação (47) avian influenza (27) Aviation fuel (26) Aviation market (25) avicultura (5) Azeite (2) B10 (8) B12 (8) B13 (2) b14 (3) b15 (6) b40 (1) bacteria (4) bambu (1) banana (4) banco de germoplasma (1) bancos (2) banks (4) barley (2) based protein (1) batata (1) beans (3) Bebidas (3) beef (5) bees (6) beet (1) Benefícios ambientais (2) Bioativo (3) Biochemistry (5) Biocombustíveis (636) Biodefensivos (15) Biodiesel (438) Biodiesel Empresas (1) Biodiversidade (39) biodiversity (30) Bioeconomia (144) Bioeconomia Agronegócio (1) bioeconomy (5) Bioeletricidade (28) Bioenergia (222) bioenergy (8) bioetanol (4) bioethanol (5) Biofertilizantes (21) biofertilizers (4) Biofuels (210) biofuels market (19) biogas (14) biogás (3) Bioinsumos (37) Biologia do Solo (2) biological control (2) biological nitrogen fixation (2) biological products (1) Biomas (31) Biomass (12) Biomassa (103) Biomateriais (6) biomes (9) biometano (8) biopesticides (5) Bioplastic (1) bioplásticos (4) bioplastics (1) Biopolímeros (16) Bioproducts (6) Bioprodutos (31) Bioquerosene (56) biorefinery (4) Biorrefinaria (8) Biorrenováveis (1) Biotechnology (46) Biotecnologia (98) BNDES (8) bolivia (3) Bolsa de Valores (41) boro (1) boron (1) bovinocultura (1) Brahman (1) bran (1) Brasil (181) Brazil (104) breeding (2) Caatinga (4) Cacau (14) Cadeia Produtiva (29) café (16) calcium (1) Cambodia (1) cana-de-açucar (24) cana-de-açúcar (17) canada (5) Canadá (1) cannabis (1) canola (4) Capacitação (32) CAR (5) carbon credit (13) carbon dioxide (9) carbon emissions (71) carbon market (13) carbon sequestration (8) Carbonatação (1) Carbono (17) carbono negativo (2) Carbono Neutro (18) Carbono Zero (27) carne orgânica (1) carnes (5) Carvão Ativado (11) carvão vegetal (8) cattle (2) CBios (85) CCEE (1) cellulose (1) Celulose (20) central america (2) cereais (1) cereais de inverno (5) cereal (3) cereals (26) Cerrado (49) Certificação (1) certification (1) cevada (2) Chile (8) china (55) Chuvas (20) Cidades (1) Ciência e Tecnologia (486) circular economy (4) cítricos (1) citros (9) citrus (1) Classificação (1) Clima e ambiente (356) Clima e ambiente Preços (2) climate and environment (94) climate change (143) climate changed (68) climate crisis (7) CNA (7) CNPE (12) coal (5) cocoa (3) Código Florestal (7) coffee (10) Cogeração de energia (30) colheita (8) Colombia (6) Combustíveis (118) Combustíveis Fósseis (43) Combustíveis verde (6) comercialização (2) Comércio (50) commodity (19) comodities (1) complexo soja (15) compostagem (1) conab (2) congo (1) Consciência Ecológica (28) conservação (2) conservação ambiental (1) conservação de alimentos (2) conservation units (7) controle biológico (6) controlled fires (2) cooperativas (3) COP24 (76) COP25 (20) COP26 (27) cop27 (23) cop30 (1) Copolímeros (2) coqueiro (1) corn (71) Cosméticos (40) cotton (12) cover crops (2) covid-19 (1) Crédito de Carbono (78) Crédito Rural (21) Créditos de Descarbonização (34) crisis (1) CRISPR-Cas9 (6) crop 21/22 (1) crop 22/23 (2) crops (4) Culinária (1) Cultivo (122) cultivo de grãos (8) cultura de tecidos (1) cultura energética (2) Culturas Perenes. Agricultura (6) cupuaçu (2) Curso (15) Dados (1) dairy products (3) data analysis (1) Davos (4) decarbonization (9) decarbonization credits (3) defensivos (12) defesa sanitária (3) deforestation (39) demandaXoferta (2) Dendê (7) derivados do leite (1) Desafios (3) Descarbonização (35) descarbonization (11) desenvolvimento econômico (3) desenvolvimento rural (8) Desenvolvimento Sustentável (264) desert (2) Desmatamento (63) Diesel (27) Diesel Verde (25) digital agriculture (9) discovery (1) diseases (16) diversidade (2) Doenças Vegetais (17) domestic market (1) drones (12) droughts (33) eco-friendly (5) ecology (1) Economia (195) Economia Circular (22) Economia Internacional (155) Economia Sustentável (5) Economia Verde (191) Economy (129) ecossitemas (3) Ecosystem (9) Ecosystem services (4) edição gênica (1) Educação (1) education (1) Efeito estufa (27) Eficiência energética (56) egypt (2) eletric power (1) emater (3) Embrapa (111) Emissões de Carbono (92) Empreendedorismo (9) Empresas (170) Energia (108) energia eólica (2) energia limpa (27) Energia Renovável (303) Energia Solar Fotovoltaica (27) energy (3) energy crisis (8) energy security (5) energy transition (42) engenharia (3) entomologia (36) entomology (17) environment (88) environment issues (10) environment protection (22) environmental benefits (3) environmental conservation (34) environmental education (1) environmental health (2) environmental policies (45) enzimas (1) enzymes (2) erva-mate (1) ervas daninhas (2) ESG (37) espécies ameaçadas (1) espécies nativas (3) essential oils (2) estiagem (1) estresse hídrico (4) estresses abióticos (9) Estudo (5) Etanol (139) ethanol (49) etileno (1) EU (39) EUA (2) eucalipto (2) eucalyptus (1) Europa (3) europe (38) event (12) Eventos (178) exploração de madeira (6) Exportações (146) exports (127) extensão (1) Extrativismo (66) factory (1) family farming (3) FAO (16) Farelos (54) farm (1) fatty acids (1) fauna (1) feijão (5) Fertilidade (21) fertility (5) fertilizantes (31) fertilizantes orgânicos (1) Fertilizers (43) Fibras (12) fibres (2) Finanças (5) Financiamento (2) financing (1) fiscalização (4) fishing (1) fisiologia vegetal (3) fitopatologia (32) Fitossanidade (51) Fitotecnia (3) Fixação de Nitrogênio (4) flavored rice (1) flax (1) Floresta (71) Floresta plantada (124) florestas nativas (2) florestas plantadas (1) floricultura (6) floriculture (3) Fomento (42) Food (48) food crisis (7) food production (22) food safety (9) food security (71) food systems (1) foreign market (4) forest (21) forest code (1) forest fires (12) forest management (6) forest market (1) forest products (3) forest restoration (8) forestry (2) Fosfato (4) fósforo (3) fossil fuels (16) fotossíntese (4) france (4) fruit growing (18) Fruticultura (94) Fuels (28) full color (1) functional redundancy (1) fungicides (1) fungos (1) G20 (2) G7 (4) gabrage (1) Gamificação (1) garimpo (2) Gás (4) Gás natural (2) Gasolina (4) Gastronomia (1) gdp (2) GEE (68) genetic engineering (65) genetic improvement (19) Genome (1) geração de emprego (1) Germany (11) germoplasm (1) girassol (2) Glicerina (2) Global warming (186) GM (1) gmo (10) governance (2) grain (39) grãos (10) grape (5) green ammonia (2) green cement (2) green chemistry (1) green consumerism (1) green diesel (3) Green Economy (137) green hydrogen (8) green steel (1) greenhouse gases (70) gripe aviária (3) guatemala (1) Guerra (3) Guerra RussiaxUcrânia (4) Harvest (7) health (29) hemp (1) herbicidas (6) herbicides (7) híbridos (2) hidrogênio (1) Hidrogênio Verde (12) História (1) horticultura (9) horticulture (10) hybrid (1) hydrogen (4) IAC (1) ibama (6) IBP (1) ICMS (1) ILPF (22) iluminação (2) impacto ambiental (6) import (24) importação (9) impostos (8) incêndios (1) incêndios florestais (8) Incentivos (4) India (28) indigenous knowledge (1) indigenous lands (7) indíos (1) Indonesia (15) indústria (2) Industry (3) Industry 4.0 (3) inflação (1) inflation (1) innovation (28) Ìnovaç (1) Inovação (232) insects (8) inseticidas (5) insetos (18) inspections (1) Instituição (1) Insumos (45) integrated pest management (29) integrated systems (6) inteligência artificial (16) international agreement (58) international economy (67) international market (14) international trade (17) invasive species (1) Investimento (15) Investimentos (4) IPC (1) IPCC (22) IPFL (1) Irrigação (11) irrigation (8) jabuticaba (1) japan (1) JBS (1) kinetic energy (1) L72 (4) L73 (7) land use (15) Latin America (2) LED's (1) Legislação (82) legislation (25) Leguminosas (7) leite (3) licenciamento ambiental (3) liga árabe (1) lignin (1) Lignina (10) livestock (76) livestock farming (2) logística (3) logistics (3) Low Impact Agriculture (2) Low-Carbon (69) Lubrificantes e Óleos (20) macarrão (1) Macaúba (619) machine learning (4) Madeira (31) magnesium (1) maize (1) Malaysia (1) Mamona (2) management (24) mandioca (4) manegement (2) Manejo (63) Manejo e Conservação (146) manejo florestal (4) manejo integrado (3) manejo integrado de pragas (42) manejo sustentável (8) manure (1) MAPA (115) mapbiomas (1) Máquinas e equipamentos (5) marine ecosystems (1) Market (5) Mata Atlântica (16) matéria orgânica (6) Matéria Prima (10) Matéria-Prima (6) matéria-prima renovável (1) Matéria-PrimaResíduos (2) matérias-primas (4) MCTI (8) meat (13) mecanização (1) medicinal cannabis (1) Medida Provisória (1) Meio Ambiente (477) Melhoramento e Diversidade Genética (143) Mercado (4152) mercado de carbono (14) Mercado de Combustíveis (94) Mercado de fertilizantes (1) Mercado Financeiro (14) Mercado florestal (78) mercado global (3) Mercado Internacional (96) mercosul (3) metais pesados (1) metano (7) Metas (5) metaverso (3) methane (13) mexico (8) Micotoxinas (1) microbiologia (12) microbiology (8) micromobility (1) micronutrient (4) micronutriente (1) micropropagação (1) Milho (96) Minas Gerais (1) Minas Gerias (1) Mineração (12) mineral nutrition (16) mining (5) ministério da economia (2) mirtilo (1) mites (1) MMA (9) MME (76) molecular biology (2) monitoramento (5) monitoring (1) monocultura (1) Morocco (2) Mudanças Climáticas (141) mudas (6) Mundo (203) Nações Unidas (4) NASA (6) national production (1) natural disasters (1) natural gas (4) nature (7) natureza (3) Negócios (13) nematoides (6) nergia limpa (1) net-zero (51) neutral carbon (4) Neutralidade Tributária (2) new species (1) new zealand (1) nitrogen (9) nitrogenand (1) nitrogênio (4) non-timber forest products (4) novos produtos (3) Nutrição animal (22) Nutrição Mineral (23) nutrição vegetal (3) nutrients (2) nutrition (15) nutritional quality (2) ocean heat (1) oceans (1) ODS (1) OECD (8) OGM (4) Oil (54) Oil Food (1) Oleaginosas (147) óleo de palma (8) óleo de soja (11) Oleochemicals (11) Óleos (255) Óleos Essenciais (8) Óleos Vegetais (49) oliva (1) olives (1) Olivicultura (1) OMC (4) ONGs (1) ONU (47) Oportunidade (10) Oportunidades (9) organic agriculture (3) organic food (1) other (1) otimização (1) oxidative stability (1) ozone layer (6) Palm (2) palm oil (14) Palma (36) palmeiras (11) pampa (3) pantanal (8) papel e celulose (2) paper (1) PARAGUAY (3) Paris Agreement (110) partnership (2) pastagens (11) Pasture Management (3) Pasture Recovery (5) pecan (1) Pecuária (178) pecuária 4.0 (1) pecuária sustentável (5) Pegada de Carbono (108) Personal Care (3) Peru (3) Pesquisa (151) pesquisa e desenvolvimento (43) Pessoas (2) pesticides (25) pests (12) Petrobras (12) Petróleo (34) philippines (1) phosphates (5) photosynthesis (2) phytoplankton (1) phytosanitary (37) PIB (25) pinhão-manso (2) pirólise (3) Piscicultura (1) pitaya (1) planejamento estratégico (1) Plano Safra (5) Plant Based (31) plant pathology (1) plant patology (7) plant production (33) Plant-Based (4) plantas daninhas (11) plantas de cobertura (4) plantio direto (5) pnpb (4) polinização (2) Política (111) Política Ambiental (72) política de preços de combustíveis (1) Políticas (1) políticas públicas (28) politics (6) pollination (7) polluting activities (3) pollution (6) polyculture (1) pork (2) Portugal (2) pós-colheita (2) post-harvest (3) potássio (5) potassium (3) potato (5) poultry (10) povos indígenas (3) pragas (32) Preços (86) Preservação Ambiental (94) prices (5) Produção Agrícola (83) Produção Animal (51) produção de alimentos (14) produção de mudas (1) Produção Integrada (3) Produção Sustentável (83) Produção vegetal (61) production (2) productivity (50) Produtividade (230) Produtos (151) produtos florestais não madeireiros (13) Proteção Ambiental (25) proteção de nascentes (4) proteção de plantas (1) proteína animal (2) proteína vegetal (28) proteins (6) public health (17) public policies (2) pulp (1) Qualidade (14) qualidade da água (4) qualidade de vida (2) Qualidade do Ar (10) queimadas (3) química (1) químicos verdes (1) rapeseed (1) rastreabilidade vegetal (1) raw material (3) reciclagem (13) record (1) Recuperação Ambiental (10) Recuperação de área Degradada (70) Recuperação Econômica (3) recursos naturais (1) Recycling (9) REDD+ (2) redução da poluição (4) Reflorestamento (40) reforestation (5) regulamentação (4) regulation (1) Relatório (17) renewable energy (91) renewable fuel (9) RenovaBio (110) renovaCalc (3) Report (2) research (8) Research and Development (65) Reservas Legais (4) Resíduos (40) resistence (7) Responsabilidade Social (1) restauração florestal (3) rice (14) robótica (1) robots (6) rotação de culturas (4) Russia (21) Rússia (1) Russia x Ukraine (61) Sabão (1) SAF (11) Safra (12) safra 21/22 (1) safra 22/23 (5) safrinha (1) Santa Catarina (1) Saúde e Bem-Estar (159) saúde e bem-estar animal (8) SBNs (1) science (4) science and technology (91) sea (1) sea levels (1) seaports (1) Sebo (6) seca (8) seeds (7) Segurança Alimentar (209) Segurança Energética (21) Selo Social (17) sementes (19) sequestro de carbono (10) serviços ambientais (3) sewage waste (1) silvicultura (7) singapore (3) Sistema Agroflorestal (52) Sistemas Integrados (54) social (2) social inequality (1) Sociobiodiersidade (14) Soil (23) soil biology (1) Soja (244) solar energy (2) solid waste (4) Solos (101) sorgo (2) south africa (1) south america (26) south korea (1) southern Agricultural Council (1) soybean (42) soybean complex (5) soybean oil (6) soybeans (18) spain (1) steam (1) storage (4) sugar (8) sugarcane (32) suinocultura (2) suínos (1) sunflower (10) sunflower oil (6) Sustainability (160) sustainable agriculture (11) Sustainable Development (23) Sustainable Energy (72) Sustentabilidade (839) swine (2) taxes (8) taxonomy (1) technology (64) Tecnologia (151) tecnologias digitais (15) Tempo (2) terras indígenas (16) thailand (1) Títulos verdes (4) tomato (14) transgenic (34) transgênicos (17) transição energética (39) Transportes (17) transports (13) trees (5) Trigo (23) tubers (1) Turismo Sustentável (7) turkey (1) ubrabio (12) Ucrânia (3) UK (5) Ukraine (9) Unica (1) Unidades de Conservação (11) urea (2) uruguay (3) USA (91) USDA (19) uso do solo (21) uva (1) vaccination (1) vaccine (2) vacinação (2) vazio sanitário (3) VBP (1) vegetable nutrition (8) vegetable oils (18) versatilidade (1) vertical farms (1) Vídeo (308) vinhos (1) viruses (3) War (36) waste (4) water (8) webinar (1) wheat (51) wine (4) winter crops (1) wood (4) World (190) World Economy (92) WTO (1) ZARC (2) zero tariff (2) Zero-Carbon (3) zoneamento agrícola (10) zoneamento climático (3) zoneamento territorial (1) zootecnia (1)

Total de visualizações de página