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SP premia municípios para incentivar gestão sustentável do território rural

segunda-feira, janeiro 04, 2021




A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgou o resultado dos 316 municípios paulistas participantes do programa “Cidadania no Campo – Município Agro”, que receberão recursos no valor total de R$13,6 milhões para executar ações de desenvolvimento rural sustentável.

No total, 400 municípios se inscreveram no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo classificados os que atenderam aos requisitos do programa e obtiveram melhor pontuação.O programa tem como foco orientar os municípios no planejamento de suas atividades nas áreas rurais, fomentando uma agenda baseada nas diretrizes da política pública Cidadania no Campo, da Secretaria. Foram previstas 50 ações, majoritariamente voltadas à gestão, distribuídas em 10 diretivas: Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo-Cidade.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, o desenvolvimento rural é fundamental para a geração de renda e melhores oportunidades aos municípios. “A gestão eficiente do território rural impulsiona a economia e serve de base para a indústria de alimentos e serviços. Por meio do “Município Agro”, destinamos os recursos aos municípios para que possam criar ecossistemas competitivos, atrair investimentos e promover desenvolvimento”, disse.

Para definir o ranking, a Secretaria de Agricultura analisou mais de oito mil documentos enviados pelas administrações municipais, trabalho que envolveu mais de 100 técnicos, conforme as regras estabelecidas na Resolução SAA 40/2019 e no Manual Operacional do Município Agro. Também era necessário que o município contasse com um órgão responsável pela agricultura e possuir um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Os 24 primeiros municípios do ranking, que obtiveram desempenho geral igual ou superior a 50 pontos e não deixaram de pontuar em nenhuma das diretivas receberão, além dos recursos, a Certificação “Cidadania no Campo – Município Agro”, que pode ser emitida por meio do próprio sistema.

Com essa priorização ao atendimento dos requisitos do programa, aliada às atividades de formação e capacitação dos quadros técnicos municipais, a Pasta Estadual busca a melhoria contínua do desempenho apresentado pelos municípios, aprimorando a prestação dos serviços públicos voltados à população rural paulista.

O Ciclo 2019/2020 do “Município Agro”contou com a adesão de 400 municípios, dos quais 24 obtiveram a Certificação “Cidadania no Campo – Município Agro”. Todos os 316 municípios que enviaram documentos comprobatórios da execução das ações previstas serão contemplados, de acordo com a sua faixa de pontuação:

CERTIFICADOS

Desempenho             Valor disponibilizado

90 a 100 pontos          R$ 300mil
80 a 89,9 pontos         R$ 250mil
70 a 79,9 pontos         R$ 200mil
60 a 69,9 pontos         R$150mil
50 a 59,9 pontos         R$ 100mil


NÃO CERTIFICADOS

Desempenho             Valor disponibilizado

40 a 49,9 pontos         R$ 70mil
30 a 39,9 pontos         R$ 50mil
20 a 29,9 pontos         R$ 40mil
10 a 19,9 pontos         R$ 30mil
0 a 9,9 pontos             R$ 20mil

Em 2019, foi realizado o 1º Ciclo, no qual 250 municípios participaram, sendo que 31 foram certificados e 10 contemplados com repasse de recursos. Os montantes disponibilizados foram de R$ 500mil para o 1ª colocado (Rio Claro), R$ 250mil para 2º colocado (Rancharia), R$ 125mil para 3º colocado (Itanhaém) e R$ 62.600 do 4º ao 10º colocados, totalizando R$ 1.200.000.

Os recursos foram utilizados especialmente para a recuperação e a conservação de estradas rurais, para a adequação de equipamentos públicos utilizados pelos produtores rurais e para a aquisição de tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.

Para o próximo ciclo, que corresponderá do período 2020/2021, o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo contará com a participação de 460 municípios, que deverão validar a sua adesão ao Sistema a partir do início dos novos mandatos municipais.

Classificação do Município Agro 2019/2020

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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