Buscar

Agricultura prorroga validade de declaração do pequeno produtor

sexta-feira, março 27, 2020

São Paulo - 1º Festival Cultural de Economia Solidária de São Paulo e 4ª Feira da Agricultura Familiar integram a primeira edição do Ecosol Fest, no Vale do Anhangabaú, região central.(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por seis meses o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) que vencem entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A decisão foi publicada ontem (25) no Diário Oficial da União (DOU).

A DAP é uma espécie de cédula de identidade que comprova o enquadramento do produtor rural como pequeno produtor. Ela também se aplica aos pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O documento é requisito básico para o acesso a políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, como o Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural (Pronaf).

Segundo o Mapa, a prorrogação aplica-se a todos os tipos de declaração da aptidão ativas. O ministério disse ainda que a decisão de prorrogar a validade das declarações levou em consideração as medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) com o intuito de minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia, especialmente em relação aos agricultores familiares e suas formas associativas.

"A medida ocorre com o intuito de evitar a locomoção de agricultores familiares até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e para garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar durante a pandemia do coronavírus", informou o ministério.

Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

Abastecimento (26) Abiove (8) Acordo Internacional (23) Acrocomia aculeata (48) Agricultura (102) Agroenergia (119) Agroindústria (20) Agronegócio (115) Agropecuária (34) Água (1) Àgua (1) Alimentos (284) Amazônia (19) animal nutition (1) ANP (64) Arte (1) Artigo (26) Aspectos Gerais (177) Aviação (30) Aviation market (16) B12 (3) B13 (2) Bebidas (1) Bioativo (1) Biochemistry (5) Biocombustíveis (378) Biodiesel (268) Bioeconomia (57) Bioeletricidade (25) Bioenergia (165) Biofertilizantes (4) Biofuels (102) Bioinsumos (1) Biomass (7) Biomassa (85) Biomateriais (5) Biopolímeros (7) Bioproducts (2) Bioprodutos (15) Bioquerosene (36) Biotechnology (34) Biotecnologia (63) Bolsa de Valores (22) Brasil (11) Brazil (28) Cadeia Produtiva (14) Capacitação (7) Carbonatação (1) Carbono Zero (4) Carvão Ativado (6) CBios (47) CCEE (1) Celulose (6) Cerrado (12) Ciência e Tecnologia (284) Clima e ambiente (242) climate changed (42) CNA (1) Cogeração de energia (29) Combustíveis (84) Combustíveis Fósseis (26) Comércio (15) Consciência Ecológica (20) COP24 (76) COP25 (20) COP26 (4) Copolímeros (2) Cosméticos (27) Crédito de Carbono (38) Crédito Rural (2) Créditos de Descarbonização (22) Cultivo (113) Curso (3) Dados (1) Davos (3) Desafios (1) Desenvolvimento Sustentável (118) Desmatamento (1) Diesel (13) Diesel Verde (13) eco-friendly (4) Economia (65) Economia Circular (6) Economia Internacional (109) Economia Verde (169) Economy (30) Ecosystem (6) Efeito estufa (14) Eficiência energética (40) Empreendedorismo (3) Empresas (26) Energia (82) Energia Renovável (235) Energia Solar Fotovoltaica (16) Etanol (66) Europa (1) event (10) Eventos (113) Exportações (67) Extrativismo (49) FAO (2) Farelos (45) farm (1) Fibras (9) Finanças (4) Floresta (1) Floresta plantada (97) Fomento (9) Food (42) food security (7) forest (1) Fuels (26) Gás (3) Gasolina (1) Gastronomia (1) GEE (2) Glicerina (2) Global warming (98) Green Economy (125) health (22) IBP (1) Incentivos (4) Industry 4.0 (1) Ìnovaç (1) Inovação (78) Instituição (1) Investimento (1) IPCC (14) L72 (4) L73 (7) Legislação (6) Lignina (7) livestock (4) Low-Carbon (45) Lubrificantes e Óleos (20) Macaúba (556) Madeira (11) Mamona (1) Manejo e Conservação (90) MAPA (10) Matéria Prima (1) Meio Ambiente (171) Melhoramento e Diversidade Genética (67) Mercado (4021) Mercado de Combustíveis (57) Mercado Financeiro (9) Mercado florestal (64) Mercado Internacional (36) Metas (2) Milho (13) MME (25) Mudanças Climáticas (16) Mundo (35) Nações Unidas (1) net-zero (2) Nutrição animal (17) nutrition (9) Oil (50) Oleaginosas (81) Oleochemicals (8) Óleos (242) Óleos Essenciais (3) ONGs (1) ONU (7) Oportunidade (1) Oportunidades (1) other (1) Palma (16) Paris Agreement (85) Pecuária (73) Pegada de Carbono (77) Personal Care (3) Pesquisa (33) Petrobras (9) Petróleo (24) PIB (2) pirólise (3) Plant Based (15) Política (74) Preços (28) Preservação Ambiental (20) Produção Animal (6) Produção Sustentável (38) Produtividade (31) Produtos (150) Proteção Ambiental (6) proteína vegetal (28) Recuperação de área Degradada (41) Recuperação Econômica (3) Relatório (8) renewable energy (18) RenovaBio (50) Research and Development (10) Resíduos (3) SAF (3) Safra (1) Saúde e Bem-Estar (90) science and technology (46) Sebo (4) Segurança Alimentar (78) Segurança Energética (12) Selo Social (4) Sistema Agroflorestal (20) Sistemas Integrados (8) Soil (9) Soja (57) Solos (22) Sustainability (51) Sustainable Energy (66) Sustentabilidade (492) Tecnologia (24) Transportes (5) Turismo Sustentável (3) Unica (1) Vídeo (233) World Economy (76)

Total de visualizações de página