Projeto prevê criação de um RenovaBio para o setor termoelétrico
terça-feira, fevereiro 18, 2020
Um novo projeto na Câmara dos Deputados pretende criar uma política de redução obrigatória de emissões de gases do
efeito estufa (GEE) no setor de geração de energia elétrica, que inclui a
formação de um mercado de carbono.
Proposto por Léo Moraes (Podemos/RO), o PL 290/2020 tem um objetivo similar ao do RenovaBio, a política de
descarbonização do setor de combustíveis.
Pela proposta, geradores de energia ficam obrigados a cortar
suas emissões, por unidade de energia gerada, a uma taxa de 1,2% ao ano.
Essa meta pode ser atingida reduzindo a emissão de suas
usinas ou por compensação, por meio da compra de créditos
e investimentos em projetos ambientais com neutralização de emissões
certificada.
E assim como o RenovaBio, que torna o setor de
biocombustíveis uma fonte de créditos, o projeto concede esse benefício à geração centralizada de energia elétrica renovável – solar,
eólica, geotérmica, energia dos oceanos e biomassa.
No lugar dos CBIOs, emitidos pelos produtores e importadores
de biocombustíveis, adota as Reduções
Certificadas de Emissão (RCEs), Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Kyoto.
Pelo projeto, tanto a geração renovável quanto os
geradores termoelétricos que conseguirem reduzir as sua emissões diretamente
nas usinas poderão emitir RCEs.
O deputado justifica a proposta como uma forma de
impor "ganho de eficiência à geração termelétrica, que poderão
decorrer de um esforço de engenharia próprio ou da compensação das emissões na
forma de projetos de recuperação ambiental ou de aquisição de créditos de
carbono".
Ao mesmo tempo que dá escala para o mercado de créditos de
carbono e incentiva a geração centralizada de energia elétrica a partir de
fontes limpas, defende Moraes.
O PL 290/2020 foi protocolado na quinta (12) e aguarda
distribuição pela Presidência da Câmara dos Deputados.
Fonte: Diálogos da Transição - EPBR
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