Buscar

As primeiras impressões sobre a tributação do RenovaBio, incluída na MP do Agro

sexta-feira, fevereiro 14, 2020

Resultado de imagem para conversão de vendas
A MP 897/19 teve seu texto-base aprovado esta semana na Câmara dos Deputados e, graças a inclusão de uma artigo no relatório elaborado por Pedro Lupion (DEM/PR), avançou o tema da tributação do RenovaBio. 

Ainda pode mudar. Os deputados precisam concluir a votação e enviar o texto para o Senado. Mas além da força do projeto, que recebeu 329 votos favoráveis, a tributação dos créditos de descarbonização (CBIOs) não está entre os temas que impediram a conclusão da votação – são dez destaques, que devem ser votados semana que vem.

Entre parlamentares ligados ao tema, produtores de biocombustível e no Ministério de Minas e Energia (MME), há um entendimento que foi dado um passo importante para a operacionalização do RenovaBio – o risco era o tema ficar isolado em um projeto de lei próprio, afastado das prioridades do Congresso, ou ainda pior, depender da reforma tributária.

E é também um passo na direção correta, defendem deputados ligados aos produtores, pois reduz o custo de transação para o emissor dos créditos (produtores e importadores de biocombustíveis) ao propor uma alíquota de 15% sobre o valor da emissão inicial.

“Seria incongruente se [o país] tributasse a retirada de carbono da atmosfera. Se a gente consegue abrir para o mercado internacional, se um consumidor fora do sistema compra o CBIO, estamos reduzindo preço do combustível para o consumidor brasileiro”, defendeu Miguel Ivan Lacerda, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

Na Câmara, Jerônimo Goergen (PP/RS) chegou a distribuir esta semana uma carta pedindo apoio dos deputados à votação da MP do Agro, com destaque para a questão dos crédito. O deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

"Destaco a regulamentação sobre CBIOs, instrumento criado na aprovação do RenovaBio, que busca a valorização das externalidades positivas dos biocombustíveis e possibilitará ao Brasil ter uma matriz energética diversificada e das mais limpas no contexto internacional", afirmou.

Já no mercado, há uma certa cautela, afinal o assunto não está sacramentado. A tributação especial proposta não abrange as distribuidoras de combustível e há dúvidas quanto a interpretação do artigo.

"O valor exato da alíquota é sempre objeto de debate. Assim, prefiro não opinar na dimensão da alíquota. Entretanto, o fato de haver uma alíquota definida, consolida a natureza jurídica do CBIO e permite que ele dê mais um passo para que possa ser transacionado. Haver uma alíquota definida é extremamente positivo", comentou Felipe Bottini, sócio-fundador da Green Domus, que atua na certificação de produtores.

Fonte: Diálogos da Transição - EPBR

Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

Abastecimento (27) Abiove (8) acordo (1) Acordo Internacional (43) Acrocomia aculeata (78) Agricultura (324) Agricultura 4.0 (9) agriculture (1) Agroenergia (138) Agroindústria (37) Agronegócio (273) Agropecuária (63) Água (24) Àgua (1) Alimentação Saudável (24) Alimentos (367) Amazônia (78) Ambiente (1) animal nutition (1) ANP (97) Arte (1) Artigo (47) Aspectos Gerais (177) Aviação (35) Aviation fuel (8) Aviation market (24) B12 (3) B13 (2) Bebidas (2) Bioativo (3) Biochemistry (5) Biocombustíveis (470) Biodefensivos (12) Biodiesel (352) Biodiesel Empresas (1) Biodiversidade (15) Bioeconomia (126) Bioeconomia Agronegócio (1) Bioeletricidade (26) Bioenergia (212) Biofertilizantes (12) Biofuels (104) Bioinsumos (22) Biomas (4) Biomass (7) Biomassa (90) Biomateriais (6) bioplásticos (3) Biopolímeros (16) Bioproducts (3) Bioprodutos (27) Bioquerosene (48) Biorrefinaria (3) Biorrenováveis (1) Biotechnology (35) Biotecnologia (88) BNDES (2) Bolsa de Valores (37) Brasil (117) Brazil (29) Cadeia Produtiva (19) Capacitação (31) CAR (4) Carbonatação (1) Carbono (10) Carbono Neutro (10) Carbono Zero (21) Carvão Ativado (10) carvão vegetal (8) CBios (68) CCEE (1) cellulose (1) Celulose (16) Cerrado (28) Chuvas (11) Cidades (1) Ciência e Tecnologia (427) Clima e ambiente (290) Clima e ambiente Preços (2) climate changed (66) CNA (2) Cogeração de energia (30) Combustíveis (108) Combustíveis Fósseis (41) Combustíveis verde (1) Comércio (48) Consciência Ecológica (26) COP24 (76) COP25 (20) COP26 (25) Copolímeros (2) Cosméticos (40) Crédito de Carbono (54) Crédito Rural (20) Créditos de Descarbonização (25) Culinária (1) Cultivo (122) Culturas Perenes. Agricultura (2) Curso (14) Dados (1) Davos (4) Dendê (5) Desafios (3) Descarbonização (11) Desenvolvimento Sustentável (217) Desmatamento (16) Diesel (21) Diesel Verde (23) eco-friendly (5) Economia (109) Economia Circular (14) Economia Internacional (132) Economia Sustentável (5) Economia Verde (181) Economy (32) Ecosystem (6) Educação (1) Efeito estufa (19) Eficiência energética (55) Embrapa (23) Emissões de Carbono (63) Empreendedorismo (9) Empresas (170) Energia (106) energia limpa (22) Energia Renovável (257) Energia Solar Fotovoltaica (23) ESG (27) Estudo (2) Etanol (88) Europa (2) event (11) Eventos (176) Exportações (94) Extrativismo (63) FAO (7) Farelos (46) farm (1) Fertilidade (3) Fibras (10) Finanças (5) Financiamento (2) Floresta (33) Floresta plantada (119) Fomento (42) Food (42) food security (9) forest (1) Fruticultura (17) Fuels (27) Gamificação (1) Gás (3) Gás natural (1) Gasolina (3) Gastronomia (1) GEE (19) Glicerina (2) Global warming (115) Green Economy (127) health (23) Hidrogênio Verde (6) História (1) IBP (1) ILPF (12) Incentivos (4) India (1) indústria (1) Industry (1) Industry 4.0 (2) Ìnovaç (1) Inovação (207) Instituição (1) Insumos (17) Investimento (10) Investimentos (1) IPCC (15) IPFL (1) L72 (4) L73 (7) Legislação (21) Lignina (8) livestock (4) Low-Carbon (58) Lubrificantes e Óleos (20) Macaúba (604) Madeira (24) Mamona (1) Manejo (5) Manejo e Conservação (118) MAPA (42) Máquinas e equipamentos (3) Mata Atlântica (5) Matéria Prima (3) Matéria-Prima (4) Matéria-PrimaResíduos (1) matérias-primas (3) MCTI (1) Meio Ambiente (326) Melhoramento e Diversidade Genética (84) Mercado (4132) Mercado de Combustíveis (68) Mercado Financeiro (13) Mercado florestal (75) Mercado Internacional (64) Metas (5) Micotoxinas (1) Milho (31) Minas Gerias (1) MMA (1) MME (51) Mudanças Climáticas (69) mudas (4) Mundo (179) Nações Unidas (4) Negócios (13) nergia limpa (1) net-zero (43) Nutrição animal (18) nutrition (11) Oil (51) Oleaginosas (115) Oleochemicals (11) Óleos (253) Óleos Essenciais (8) Óleos Vegetais (24) OMC (3) ONGs (1) ONU (19) Oportunidade (9) Oportunidades (9) other (1) Palm (2) Palma (33) palmeiras (7) Paris Agreement (95) Pecuária (103) Pegada de Carbono (107) Personal Care (3) Pesquisa (96) Pessoas (2) Petrobras (9) Petróleo (34) PIB (6) pirólise (3) Plano Safra (2) Plant Based (28) Plant-Based (2) Política (92) Política Ambiental (6) Políticas (1) políticas públicas (2) Preços (74) Preservação Ambiental (57) Produção Agrícola (24) Produção Animal (10) Produção Integrada (2) Produção Sustentável (78) Produção vegetal (25) Produtividade (77) Produtos (150) Proteção Ambiental (18) proteína vegetal (28) Qualidade (3) Qualidade do Ar (4) químicos verdes (1) reciclagem (2) Recuperação Ambiental (7) Recuperação de área Degradada (48) Recuperação Econômica (3) Reflorestamento (35) regulamentação (3) Relatório (17) renewable energy (19) RenovaBio (76) Report (2) Research and Development (12) Resíduos (18) Sabão (1) SAF (8) Safra (7) Saúde e Bem-Estar (136) science and technology (48) Sebo (5) Segurança Alimentar (172) Segurança Energética (15) Selo Social (13) sementes (8) silvicultura (3) Sistema Agroflorestal (42) Sistemas Integrados (26) Sociobiodiersidade (8) Soil (9) Soja (120) Solos (61) Sustainability (59) Sustainable Energy (69) Sustentabilidade (679) Tecnologia (66) Tempo (2) Títulos verdes (3) Transportes (5) Turismo Sustentável (7) Unica (1) Vídeo (271) World (5) World Economy (79) Zero-Carbon (2)

Total de visualizações de página