Para combater garimpo ilegal, Ibama instala Sala de Situação em terras indígenas Yanomami
sexta-feira, fevereiro 03, 2023
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou nesta quinta-feira (2) a "Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami" para combater o garimpo ilegal no território Yanomami, em Roraima. A resolução tem validade de 180 dias, prorrogáveis. A Sala de Situação de Controle ficará sediada na Superintendência do Ibama de Boa Vista em Roraima. Essa é a terceira medida adotada pelo governo federal na última semana para proteção da área e dos indígenas.
O coordenador da Sala de Situação ainda não foi escolhido pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), órgão responsável pela nomeação que, sob o guarda-chuva do Ibama, coordena, controla e executa as ações federais de fiscalização e emergências ambientais.
Estima-se que haja cerca de 20 mil garimpeiros ilegais na reserva Yanomami. A invasão de mineradores irregulares, que teve escalada nos últimos anos, é uma grave ameaça à saúde indígena porque o mercúrio mata os peixes e contamina os indígenas. O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari, afirmou à Agência Brasil que "há quatro anos, os yanomami estão lutando para sobreviver" e que, em 2020, observou um aumento significativo da malária e da desnutrição entre a população.
Diante desse cenário, uma série de medidas para combate ao garimpo e proteção dos indígenas Yanomami foram postas em prática na última semana.
Na terça (31), o governo federal autorizou a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami para combater o garimpo ilegal. Nesta quinta, o Comando da Aeronáutica publicou as regras para que uma aeronave que sobrevoe o território Yanomami seja considerada suspeita de atos ilegais. As regras que determinam quais são as aeronaves suspeitas incluem voar sem plano de voo aprovado e não exibir marcas de nacionalidade e bandeira.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também agiu para melhor controlar o acesso ao território. Na quarta-feira (1º), o órgão suspendeu a concessão de novas autorizações de acesso à terra indígena Yanomami. A suspensão não afeta nem os profissionais de saúde e de saneamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e instituições parceiras da secretaria nem servidores da Funai e outros agentes públicos em missão no território.
Retirada de garimpeiros ilegais é considerada prioridade
A retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena (TI) Yanomami é uma ação prioritária para reverter a crise socioambiental gerada ao longo dos últimos anos, defendem especialistas e lideranças da região.
Os yanomami são considerados um povo de recente contato e a TI Yanomami tem 30 anos de demarcação e homologação. São os yanomami quem protegem a maior reserva indígena do país.
Para quem começa a se inteirar agora das notícias sobre os yanomami, a situação que eclodiu parece novidade, mas os danos causados pela mineração prolongam-se no tempo.
Entre 1987 e 1990, uma centena de pistas clandestinas de garimpo foi aberta em torno dos principais afluentes do Rio Branco, o que permitiu que o número de garimpeiros, estimado entre 30 mil a 40 mil, chegasse a ser cinco vezes maior do que a população indígena. Atualmente, calcula-se que haja cerca de 20 mil garimpeiros na TI e 26 mil yanomami na parte brasileira e 11 mil, a parte venezuelana.
* Com informações de agências
Fonte: Um só planeta
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