Buscar

Código Florestal completa 10 anos sem cumprir objetivos de restauração de ecossistemas brasileiros

quarta-feira, maio 25, 2022


Esperança para a preservação da biodiversidade brasileira, o Código Florestal completa dez anos neste mês ainda distante de sua implementação plena. A lei impôs obstáculos para impedir o aumento da devastação das florestas no país, mas uma década depois o Brasil ainda acumula pelo menos 16,8 milhões de hectares de áreas desmatadas que deveriam estar sendo reflorestadas e não estão.

Aprovado após intensas discussões no Congresso, o Código Florestal prevê diversos dispositivos para regular o uso da terra e promover mecanismos de monitoramento da exploração ambiental em propriedades rurais particulares.

Entre eles, a lei determina que todos os imóveis rurais devem ter a chamada Área de Preservação Permanente (APP), que são territórios ao redor de nascentes, rios, ou regiões em topos de morros e encostas com proteção obrigatória. Além das APPs, o código também impõe que toda propriedade rural tenha uma Reserva Legal, ou seja, preserve entre 20% e 80% de vegetação nativa em toda a propriedade.

Os pesquisadores explicam que, com o desmatamento, os biomas viram uma espécie de “colcha de retalhos” formada por áreas com e sem vegetação. Essa característica dificulta a perpetuação das espécies que, muitas vezes, não conseguem se reproduzir no habitat devido a dificuldades impostas pela atividade humana, que insere no espaço obstáculos como a agricultura e a pecuária.

— Na Mata Atlântica, a gente perdeu mais de 80% da cobertura da floresta original. No Cerrado, já perdemos mais de 50%. Essa perda não foi num bloco único. O que restou ficou fragmentado. Então, a biodiversidade está vivendo em ilhas. Dependendo do tipo de espécie, ela não consegue cruzar uma plantação de cana, uma pastagem, uma plantação de café, de soja — explica Beto Mesquita, membro da Coalizão Brasil e fundador do Diálogo Florestal. — A recuperação efetiva da vegetação nas áreas de preservação permanente, nos rios, e as reservas legais compondo esse mosaico são a melhor forma de restabelecer a conectividade na paisagem e aumentar as chances das espécies que vivem nesses fragmentos de terra se reproduzirem.

Nesse contexto, outro instrumento do Código Florestal é fundamental para garantir que sejam estabelecidas as áreas de preservação e as reservas legais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Todos os proprietários devem registrar as características de suas terras no CAR para que os entes federais e estaduais fiscalizem o cumprimento da lei. Atualmente, há cerca de 510 milhões de hectares de terras com cadastro registrado, segundo o Observatório Florestal, mas a imensa maioria desses dados ainda não foi analisada pelo poder público.

Com isso, na prática, mesmo dez anos após a aprovação do Código Florestal, não há monitoramento se os donos de terra estão preservando as áreas determinadas pela lei. A pesquisadora Cristina Leme Lopes, gerente de pesquisa do programa de Direito e Governança do Clima do Climate Policy Initiative (CPI) da PUC-Rio, diz que é preciso investir em soluções para que o CAR saia do papel.

— Parte da demora da recuperação dos passivos de APP e Reserva legal tem a ver com o atraso na implementação desses outros instrumentos de gestão que foram criados pelo código de 2012, como o CAR e o PRA (Programa de Regularização Ambiental). O passivo [de devastação ambiental] é grande, o que efetivamente já está sendo restaurado ainda é pequeno em face ao desafio. Se não formos na direção de instrumentos tecnológicos para facilitar essa análise, ela não sai do papel. Então os obstáculos para implementação do Código são tecnológicos, de recursos humanos, e financeiros — explica Lopes.

Uma das saídas para impulsionar a implementação do Código Florestal no Brasil, segundo pesquisadores da área, é fazer com que produtores rurais entendam a necessidade de promover uma atividade econômica que preserve a biodiversidade. O movimento começa a ganhar corpo entre representantes do agronegócio. Este mês, 23 companhias e organizações brasileiras, representando mais de 300 entidades, enviaram uma carta ao presidente americano Joe Biden pedindo apoio para criar um fundo de US$ 9 bilhões para conservação de florestas tropicais, o Amazon21 Act.

— Este é o momento em que temos que tomar uma decisão. Se vamos ter uma commodity mais sustentável, com maior valor agregado, querer esse diferencial para mostrar ao mundo que a gente consegue produzir, preservar e conservar. A gente vem numa crescente de desmatamento, de queimadas. Isso gera um impacto para a imagem brasileira no mercado internacional. É hora de reverter isso, de começar a implementação do Código — argumenta Roberta Del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal.

Giudice chama atenção ainda para as ameaças ao texto dentro do próprio Congresso Nacional. Um levantamento feito pelo Observatório mostra que há pelo menos 14 projetos de lei na Câmara e no Senado que tentam desmontar as balizas estabelecidas pelo Código Florestal. Um desses projetos, que pretende excluir o estado do Mato Grosso da Amazônia Legal, traria como consequência a legalização de 10 milhões de hectares de mata nativa para o desmatamento, além de determinar que 3 milhões de hectares não precisariam mais ser restaurados.

— A gente tem uma oportunidade de virar a página da degradação florestal no Brasil, porque temos hoje todas as informações do meio ambiente rural para começar a implementação do Código Florestal — pontua a pesquisadora.

Fonte: Um só Planeta

Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

Abastecimento (27) ABC Plan (1) abiotic stresses (1) Abiove (10) ácaros (1) acerola (2) acordo (1) Acordo Internacional (43) Acrocomia aculeata (78) açucar (1) Adubação (3) adubação orgânica (1) adubos (2) Adubos organominerais (1) Africa (4) agribusiness (50) Agricultura (473) Agricultura 4.0 (18) agricultura digital (1) agricultura familiar (4) agricultura orgânica (5) agricultura sustentável (1) agricultural (2) agriculture (67) agrochemistry (1) Agroenergia (193) agroenergy (12) Agrofloresta (1) Agroindústria (65) agroindustry (2) Agronegócio (379) Agropecuária (82) agrotóxicos (1) Água (26) Àgua (1) air pollution (1) algodão (1) Alimentação Saudável (27) Alimentos (391) amazon (3) amazon monitoring (1) Amazônia (93) Ambiente (1) Ambition 2030 (1) amêndoas (1) amendoim (2) ANDA (1) animal breeding (2) animal health (2) animal nutition (1) animal production (7) ANP (116) antioxidants (1) anvisa (1) aplicação de insumos (1) APPs (3) Aprobio (1) aquaculture (3) aquecimento global (4) aquecimento golbal. (1) argentina (6) armazenamento (2) arroz (1) Arte (1) Artigo (47) Aspectos Gerais (177) Aviação (42) avian influenza (2) Aviation fuel (13) Aviation market (24) avicultura (1) Azeite (2) B10 (4) B12 (6) B13 (2) b14 (2) b15 (2) bacteria (1) bancos (1) banks (2) barley (1) based protein (1) Bebidas (3) beef (1) bees (2) Benefícios ambientais (1) Bioativo (3) Biochemistry (5) Biocombustíveis (564) Biodefensivos (13) Biodiesel (395) Biodiesel Empresas (1) Biodiversidade (22) biodiversity (15) Bioeconomia (128) Bioeconomia Agronegócio (1) bioeconomy (1) Bioeletricidade (27) Bioenergia (217) bioenergy (3) bioetanol (1) bioethanol (2) Biofertilizantes (16) biofertilizers (2) Biofuels (139) biofuels market (11) biogas (2) Bioinsumos (27) Biologia do Solo (1) biological nitrogen fixation (1) Biomas (17) Biomass (7) Biomassa (93) Biomateriais (6) biomes (1) biometano (2) biopesticides (2) Bioplastic (1) bioplásticos (3) bioplastics (1) Biopolímeros (16) Bioproducts (3) Bioprodutos (29) Bioquerosene (52) biorefinery (1) Biorrefinaria (4) Biorrenováveis (1) Biotechnology (37) Biotecnologia (90) BNDES (5) bolivia (1) Bolsa de Valores (41) boron (1) bovinocultura (1) Brahman (1) bran (1) Brasil (152) Brazil (61) breeding (2) Cacau (4) Cadeia Produtiva (24) café (4) calcium (1) Cambodia (1) cana-de-açucar (7) cana-de-açúcar (2) canada (3) Canadá (1) cannabis (1) canola (1) Capacitação (31) CAR (4) carbon credit (5) carbon dioxide (1) carbon emissions (6) carbon market (5) carbon sequestration (2) Carbonatação (1) Carbono (14) carbono negativo (1) Carbono Neutro (13) Carbono Zero (26) carne orgânica (1) carnes (3) Carvão Ativado (10) carvão vegetal (8) cattle (1) CBios (78) CCEE (1) cellulose (1) Celulose (19) central america (1) cereais de inverno (2) cereals (9) Cerrado (33) Certificação (1) certification (1) Chile (3) china (8) Chuvas (17) Cidades (1) Ciência e Tecnologia (475) circular economy (3) cítricos (1) citros (4) Classificação (1) Clima e ambiente (330) Clima e ambiente Preços (2) climate and environment (18) climate change (39) climate changed (67) CNA (2) CNPE (3) coal (1) Código Florestal (5) Cogeração de energia (30) colheita (4) Colombia (2) Combustíveis (118) Combustíveis Fósseis (42) Combustíveis verde (6) comercialização (1) Comércio (49) commodity (6) comodities (1) complexo soja (1) Consciência Ecológica (28) conservação (1) conservação de alimentos (2) controlled fires (1) COP24 (76) COP25 (20) COP26 (27) Copolímeros (2) coqueiro (1) corn (16) Cosméticos (40) cotton (3) covid-19 (1) Crédito de Carbono (64) Crédito Rural (21) Créditos de Descarbonização (30) crop 21/22 (1) crop 22/23 (1) crops (1) Culinária (1) Cultivo (122) cultivo de grãos (3) cultura energética (1) Culturas Perenes. Agricultura (6) Curso (14) Dados (1) dairy products (2) Davos (4) decarbonization (2) decarbonization credits (3) defensivos (2) deforestation (9) demandaXoferta (2) Dendê (5) derivados do leite (1) Desafios (3) Descarbonização (28) descarbonization (5) desenvolvimento econômico (3) desenvolvimento rural (2) Desenvolvimento Sustentável (243) desert (1) Desmatamento (30) Diesel (27) Diesel Verde (24) discovery (1) diseases (6) diversidade (2) Doenças Vegetais (6) domestic market (1) drones (4) droughts (1) eco-friendly (5) ecology (1) Economia (165) Economia Circular (17) Economia Internacional (153) Economia Sustentável (5) Economia Verde (185) Economy (49) ecossitemas (1) Ecosystem (9) Ecosystem services (1) Educação (1) education (1) Efeito estufa (24) Eficiência energética (56) egypt (1) eletric power (1) emater (3) Embrapa (66) Emissões de Carbono (70) Empreendedorismo (9) Empresas (170) Energia (108) energia eólica (1) energia limpa (26) Energia Renovável (274) Energia Solar Fotovoltaica (25) energy (3) energy crisis (2) energy security (4) energy transition (5) engenharia (2) entomologia (10) entomology (4) environment (32) environment issues (3) environment protection (2) environmental benefits (1) environmental conservation (5) environmental policies (10) enzimas (1) enzymes (1) erva-mate (1) ESG (32) espécies ameaçadas (1) espécies nativas (1) essential oils (1) estiagem (1) estresse hídrico (1) Estudo (5) Etanol (114) ethanol (8) etileno (1) EU (8) eucalipto (1) Europa (2) europe (4) event (11) Eventos (177) exploração de madeira (1) Exportações (130) exports (18) extensão (1) Extrativismo (64) factory (1) FAO (14) Farelos (53) farm (1) fatty acids (1) fauna (1) feijão (2) Fertilidade (17) fertility (1) fertilizantes (13) Fertilizers (26) Fibras (11) fibres (1) Finanças (5) Financiamento (2) fiscalização (1) fishing (1) fisiologia vegetal (1) fitopatologia (8) Fitossanidade (9) Fixação de Nitrogênio (2) flavored rice (1) flax (1) Floresta (55) Floresta plantada (123) floricultura (4) floriculture (2) Fomento (42) Food (47) food crisis (1) food production (1) food safety (5) food security (30) foreign market (2) forest (9) forest code (1) forest fires (3) forest restoration (1) forestry (1) Fosfato (3) fósforo (1) fossil fuels (5) fotossíntese (2) fruit growing (4) Fruticultura (57) Fuels (28) full color (1) functional redundancy (1) G7 (2) gabrage (1) Gamificação (1) Gás (4) Gás natural (2) Gasolina (4) Gastronomia (1) gdp (1) GEE (46) genetic engineering (20) genetic improvement (3) Genome (1) geração de emprego (1) Germany (3) girassol (2) Glicerina (2) Global warming (140) GM (1) governance (2) grain (6) grãos (2) grape (1) green ammonia (1) green cement (1) green chemistry (1) green consumerism (1) Green Economy (131) green hydrogen (4) green steel (1) greenhouse gases (22) Guerra (3) Guerra RussiaxUcrânia (4) Harvest (3) health (27) herbicidas (1) híbridos (1) Hidrogênio Verde (7) História (1) horticultura (2) hybrid (1) hydrogen (3) IBP (1) ICMS (1) ILPF (15) iluminação (1) impacto ambiental (1) import (4) importação (7) impostos (6) incêndios (1) incêndios florestais (2) Incentivos (4) India (5) indigenous knowledge (1) indigenous lands (2) indíos (1) Indonesia (3) indústria (2) Industry (2) Industry 4.0 (2) inflação (1) inflation (1) innovation (10) Ìnovaç (1) Inovação (219) insects (2) inseticidas (1) insetos (2) inspections (1) Instituição (1) Insumos (41) integrated pest management (5) integrated systems (2) inteligência artificial (1) international economy (10) international trade (3) Investimento (13) Investimentos (3) IPC (1) IPCC (18) IPFL (1) Irrigação (2) irrigation (1) jabuticaba (1) JBS (1) kinetic energy (1) L72 (4) L73 (7) land use (4) LED's (1) Legislação (51) legislation (10) Leguminosas (2) leite (1) licenciamento ambiental (2) liga árabe (1) lignin (1) Lignina (9) livestock (17) livestock farming (1) logística (2) logistics (1) Low Impact Agriculture (1) Low-Carbon (63) Lubrificantes e Óleos (20) macarrão (1) Macaúba (611) Madeira (27) Malaysia (1) Mamona (1) management (4) mandioca (1) manegement (1) Manejo (35) Manejo e Conservação (137) manejo integrado de pragas (3) manejo sustentável (1) manure (1) MAPA (64) Máquinas e equipamentos (4) marine ecosystems (1) Market (4) Mata Atlântica (9) matéria orgânica (1) Matéria Prima (5) Matéria-Prima (4) matéria-prima renovável (1) Matéria-PrimaResíduos (2) matérias-primas (4) MCTI (2) meat (4) medicinal cannabis (1) Medida Provisória (1) Meio Ambiente (419) Melhoramento e Diversidade Genética (107) Mercado (4150) mercado de carbono (6) Mercado de Combustíveis (91) Mercado de fertilizantes (1) Mercado Financeiro (13) Mercado florestal (78) mercado global (1) Mercado Internacional (93) metano (2) Metas (5) methane (5) Micotoxinas (1) microbiology (1) micromobility (1) micronutrient (1) Milho (60) Minas Gerais (1) Minas Gerias (1) Mineração (2) mining (1) ministério da economia (2) mites (1) MMA (4) MME (64) monitoramento (1) Morocco (2) Mudanças Climáticas (111) mudas (4) Mundo (203) Nações Unidas (4) national production (1) natural disasters (1) natural gas (1) nature (5) natureza (3) Negócios (13) nematoides (1) nergia limpa (1) net-zero (46) neutral carbon (1) Neutralidade Tributária (2) new species (1) new zealand (1) nitrogen (4) nitrogenand (1) nitrogênio (1) novos produtos (1) Nutrição animal (19) Nutrição Mineral (8) nutrição vegetal (1) nutrition (15) nutritional quality (2) ocean heat (1) oceans (1) OECD (5) OGM (1) Oil (54) Oil Food (1) Oleaginosas (143) óleo de palma (4) óleo de soja (7) Oleochemicals (11) Óleos (255) Óleos Essenciais (8) Óleos Vegetais (39) oliva (1) Olivicultura (1) OMC (4) ONGs (1) ONU (30) Oportunidade (9) Oportunidades (9) organic agriculture (2) organic food (1) other (1) otimização (1) oxidative stability (1) Palm (2) palm oil (3) Palma (34) palmeiras (8) pampa (1) pantanal (3) papel e celulose (1) PARAGUAY (1) Paris Agreement (100) partnership (1) pastagens (1) Pasture Management (1) Pasture Recovery (1) pecan (1) Pecuária (138) pecuária sustentável (1) Pegada de Carbono (108) Personal Care (3) Peru (1) Pesquisa (141) Pessoas (2) pesticides (7) Petrobras (9) Petróleo (34) phosphates (4) phytoplankton (1) phytosanitary (1) PIB (14) pinhão-manso (2) pirólise (3) Piscicultura (1) pitaya (1) planejamento estratégico (1) Plano Safra (3) Plant Based (28) plant production (7) Plant-Based (4) plantas daninhas (1) pnpb (1) Política (101) Política Ambiental (37) política de preços de combustíveis (1) Políticas (1) políticas públicas (2) politics (4) pollination (1) polluting activities (1) pollution (4) pork (1) Portugal (1) pós-colheita (1) potassium (3) potato (2) poultry (1) pragas (9) Preços (85) Preservação Ambiental (70) prices (2) Produção Agrícola (56) Produção Animal (30) produção de alimentos (2) Produção Integrada (3) Produção Sustentável (82) Produção vegetal (50) production (1) productivity (12) Produtividade (145) Produtos (151) produtos florestais não madeireiros (2) Proteção Ambiental (21) proteção de nascentes (3) proteína animal (1) proteína vegetal (28) proteins (3) public health (6) Qualidade (14) qualidade da água (2) qualidade de vida (2) Qualidade do Ar (10) queimadas (1) química (1) químicos verdes (1) rapeseed (1) reciclagem (7) record (1) Recuperação Ambiental (8) Recuperação de área Degradada (53) Recuperação Econômica (3) Recycling (4) REDD+ (1) redução da poluição (3) Reflorestamento (37) reforestation (2) regulamentação (3) regulation (1) Relatório (17) renewable energy (37) renewable fuel (3) RenovaBio (98) renovaCalc (2) Report (2) research (5) Research and Development (21) Reservas Legais (2) Resíduos (24) resistence (3) Responsabilidade Social (1) rice (2) rotação de culturas (1) Russia (15) Rússia (1) Russia x Ukraine (22) Sabão (1) SAF (8) Safra (11) safra 21/22 (1) safrinha (1) Santa Catarina (1) Saúde e Bem-Estar (152) SBNs (1) science (4) science and technology (69) sea (1) sea levels (1) seaports (1) Sebo (5) seca (1) seeds (1) Segurança Alimentar (190) Segurança Energética (17) Selo Social (16) sementes (16) sequestro de carbono (5) sewage waste (1) silvicultura (4) Sistema Agroflorestal (47) Sistemas Integrados (34) social (1) social inequality (1) Sociobiodiersidade (9) Soil (10) soil biology (1) Soja (184) solar energy (1) solid waste (3) Solos (81) sorgo (1) south korea (1) southern Agricultural Council (1) soybean (1) soybean oil (2) soybeans (18) steam (1) storage (1) sugar (2) sugarcane (4) suinocultura (1) sunflower (5) sunflower oil (3) Sustainability (94) sustainable agriculture (2) Sustainable Development (10) Sustainable Energy (71) Sustentabilidade (755) swine (1) taxes (3) taxonomy (1) technology (6) Tecnologia (94) tecnologias digitais (2) Tempo (2) terras indígenas (2) Títulos verdes (3) transgenic (6) transgênicos (2) transição energética (9) Transportes (13) transports (9) trees (1) Trigo (9) tubers (1) Turismo Sustentável (7) turkey (1) ubrabio (5) Ucrânia (3) Ukraine (9) Unica (1) Unidades de Conservação (4) urea (1) uruguay (1) USA (18) USDA (3) uso do solo (1) vaccination (1) vaccine (1) vazio sanitário (1) vegetable nutrition (7) vegetable oils (8) versatilidade (1) Vídeo (276) viruses (1) War (15) waste (1) water (1) webinar (1) wheat (11) wine (1) World (54) World Economy (85) WTO (1) ZARC (2) zero tariff (2) Zero-Carbon (3) zoneamento agrícola (3) zoneamento climático (2) zoneamento territorial (1) zootecnia (1)

Total de visualizações de página