Buscar

Garantia-Safra será pago a agricultores familiares do Amazonas

terça-feira, junho 29, 2021



O ministério da Agricultura (Mapa) publicou nesta segunda-feira, 28, a Portaria SPA/MAPA Nº 27, que dispõe sobre a inclusão do estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2021/2022. Atualmente, todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais participam do programa.

O Garantia-Safra é um benefício condicionado que tem como objetivo garantir condições mínimas para segurança alimentar dos agricultores familiares em municípios sujeitos a perda sistemática de safra por estiagem ou enchente. Os procedimentos para verificação de perdas seguem os critérios da Lei n° 10.420, de 10 de abril de 2002, que criou o Programa.

Nas análises de perdas para fins de pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra são considerados laudos amostrais de vistoria, modelo de penalização hídrica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal e índice de perdas calculado a partir do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola identificado pelo IBGE.

O Amazonas demonstrou a intenção em aderir ao Programa Garantia-Safra tendo como região inicial a bacia do Rio Juruá onde estão situados os municípios de Carauari, Envira, Eirunepé, Guajará, Juruá, Ipixuna e Itamarati, que somam em torno de 2.275 agricultores potenciais beneficiários.

As metodologias até agora utilizadas pelo Programa, apesar de tratarem de seca, não consideravam a cheia de rios e cotas de inundação, característica relacionada às perdas de safras observadas na bacia do Rio Juruá. Foi necessária articulação junto ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com o objetivo de obter-se metodologia específica para indicação de perdas, condição essencial para a adesão do estado do Amazonas.


Garantia-Safra

Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio e que tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é pago obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Os produtores da agricultura familiar devem plantar em áreas de 0,6 hectares a 5 hectares as seguintes culturas. Feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Têm direito a participar do programa os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, e recebem o benefício quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, que tem sido disponibilizado em parcela única, devido à pandemia da Covid-9. Os recursos para o pagamento dos benefícios vêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra.

Fonte: Canal Rural

Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

Abastecimento (27) Abiove (8) acordo (1) Acordo Internacional (43) Acrocomia aculeata (78) Agricultura (324) Agricultura 4.0 (9) agriculture (1) Agroenergia (138) Agroindústria (37) Agronegócio (273) Agropecuária (63) Água (24) Àgua (1) Alimentação Saudável (24) Alimentos (367) Amazônia (78) Ambiente (1) animal nutition (1) ANP (97) Arte (1) Artigo (47) Aspectos Gerais (177) Aviação (35) Aviation fuel (8) Aviation market (24) B12 (3) B13 (2) Bebidas (2) Bioativo (3) Biochemistry (5) Biocombustíveis (470) Biodefensivos (12) Biodiesel (352) Biodiesel Empresas (1) Biodiversidade (15) Bioeconomia (126) Bioeconomia Agronegócio (1) Bioeletricidade (26) Bioenergia (212) Biofertilizantes (12) Biofuels (104) Bioinsumos (22) Biomas (4) Biomass (7) Biomassa (90) Biomateriais (6) bioplásticos (3) Biopolímeros (16) Bioproducts (3) Bioprodutos (27) Bioquerosene (48) Biorrefinaria (3) Biorrenováveis (1) Biotechnology (35) Biotecnologia (88) BNDES (2) Bolsa de Valores (37) Brasil (117) Brazil (29) Cadeia Produtiva (19) Capacitação (31) CAR (4) Carbonatação (1) Carbono (10) Carbono Neutro (10) Carbono Zero (21) Carvão Ativado (10) carvão vegetal (8) CBios (68) CCEE (1) cellulose (1) Celulose (16) Cerrado (28) Chuvas (11) Cidades (1) Ciência e Tecnologia (427) Clima e ambiente (290) Clima e ambiente Preços (2) climate changed (66) CNA (2) Cogeração de energia (30) Combustíveis (108) Combustíveis Fósseis (41) Combustíveis verde (1) Comércio (48) Consciência Ecológica (26) COP24 (76) COP25 (20) COP26 (25) Copolímeros (2) Cosméticos (40) Crédito de Carbono (54) Crédito Rural (20) Créditos de Descarbonização (25) Culinária (1) Cultivo (122) Culturas Perenes. Agricultura (2) Curso (14) Dados (1) Davos (4) Dendê (5) Desafios (3) Descarbonização (11) Desenvolvimento Sustentável (217) Desmatamento (16) Diesel (21) Diesel Verde (23) eco-friendly (5) Economia (109) Economia Circular (14) Economia Internacional (132) Economia Sustentável (5) Economia Verde (181) Economy (32) Ecosystem (6) Educação (1) Efeito estufa (19) Eficiência energética (55) Embrapa (23) Emissões de Carbono (63) Empreendedorismo (9) Empresas (170) Energia (106) energia limpa (22) Energia Renovável (257) Energia Solar Fotovoltaica (23) ESG (27) Estudo (2) Etanol (88) Europa (2) event (11) Eventos (176) Exportações (94) Extrativismo (63) FAO (7) Farelos (46) farm (1) Fertilidade (3) Fibras (10) Finanças (5) Financiamento (2) Floresta (33) Floresta plantada (119) Fomento (42) Food (42) food security (9) forest (1) Fruticultura (17) Fuels (27) Gamificação (1) Gás (3) Gás natural (1) Gasolina (3) Gastronomia (1) GEE (19) Glicerina (2) Global warming (115) Green Economy (127) health (23) Hidrogênio Verde (6) História (1) IBP (1) ILPF (12) Incentivos (4) India (1) indústria (1) Industry (1) Industry 4.0 (2) Ìnovaç (1) Inovação (207) Instituição (1) Insumos (17) Investimento (10) Investimentos (1) IPCC (15) IPFL (1) L72 (4) L73 (7) Legislação (21) Lignina (8) livestock (4) Low-Carbon (58) Lubrificantes e Óleos (20) Macaúba (604) Madeira (24) Mamona (1) Manejo (5) Manejo e Conservação (118) MAPA (42) Máquinas e equipamentos (3) Mata Atlântica (5) Matéria Prima (3) Matéria-Prima (4) Matéria-PrimaResíduos (1) matérias-primas (3) MCTI (1) Meio Ambiente (326) Melhoramento e Diversidade Genética (84) Mercado (4132) Mercado de Combustíveis (68) Mercado Financeiro (13) Mercado florestal (75) Mercado Internacional (64) Metas (5) Micotoxinas (1) Milho (31) Minas Gerias (1) MMA (1) MME (51) Mudanças Climáticas (69) mudas (4) Mundo (179) Nações Unidas (4) Negócios (13) nergia limpa (1) net-zero (43) Nutrição animal (18) nutrition (11) Oil (51) Oleaginosas (115) Oleochemicals (11) Óleos (253) Óleos Essenciais (8) Óleos Vegetais (24) OMC (3) ONGs (1) ONU (19) Oportunidade (9) Oportunidades (9) other (1) Palm (2) Palma (33) palmeiras (7) Paris Agreement (95) Pecuária (103) Pegada de Carbono (107) Personal Care (3) Pesquisa (96) Pessoas (2) Petrobras (9) Petróleo (34) PIB (6) pirólise (3) Plano Safra (2) Plant Based (28) Plant-Based (2) Política (92) Política Ambiental (6) Políticas (1) políticas públicas (2) Preços (74) Preservação Ambiental (57) Produção Agrícola (24) Produção Animal (10) Produção Integrada (2) Produção Sustentável (78) Produção vegetal (25) Produtividade (77) Produtos (150) Proteção Ambiental (18) proteína vegetal (28) Qualidade (3) Qualidade do Ar (4) químicos verdes (1) reciclagem (2) Recuperação Ambiental (7) Recuperação de área Degradada (48) Recuperação Econômica (3) Reflorestamento (35) regulamentação (3) Relatório (17) renewable energy (19) RenovaBio (76) Report (2) Research and Development (12) Resíduos (18) Sabão (1) SAF (8) Safra (7) Saúde e Bem-Estar (136) science and technology (48) Sebo (5) Segurança Alimentar (172) Segurança Energética (15) Selo Social (13) sementes (8) silvicultura (3) Sistema Agroflorestal (42) Sistemas Integrados (26) Sociobiodiersidade (8) Soil (9) Soja (120) Solos (61) Sustainability (59) Sustainable Energy (69) Sustentabilidade (679) Tecnologia (66) Tempo (2) Títulos verdes (3) Transportes (5) Turismo Sustentável (7) Unica (1) Vídeo (271) World (5) World Economy (79) Zero-Carbon (2)

Total de visualizações de página