Buscar

Tratado de royalties sobre matérias-primas une ambientalistas e ruralistas

terça-feira, julho 07, 2020

Amazônia

Com quase dez anos de atraso, o Congresso brasileiro pode ratificar nesta terça-feira, 7, o Protocolo de Nagoia. Assinado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, o documento coloca regras sobre o uso dos recursos naturais do Brasil por outros países. Este é um raro momento de união entre deputados ruralistas e ambientalistas – ambas as bancadas apoiam a pauta. O motivo: ganhos comerciais claros ao agronegócio pujante do Brasil.

O tratado permite ao país cobrar royalties de produtos desenvolvidos a partir de matérias-primas originárias daqui, como borracha, mandioca e amendoim, e vendidas mundo afora. Para ruralistas, a perspectiva é de mais receitas. Para os ambientalistas, a medida agrega valor e, na ponta, pode até colaborar na proteção do patrimônio natural do país.

A ratificação do documento emperrou porque uma ala de produtores rurais entendia haver um risco de o Brasil acabar pagando mais royalties para outros países do que vai arrecadá-los, já que exporta matérias-primas originais de outros cantos. A soja, por exemplo, veio da Ásia. Pelo protocolo, no entanto, o Brasil só terá que pagar royalties sobre a exportação de matérias-primas que vierem a sofrer desenvolvimento genético por aqui no futuro. Ou seja, nada muda na pauta do que já é exportado.

Para especialistas, a ratificação dá mais poder de barganha ao país nas negociações comerciais. “O Brasil trabalhou para isso. Mas, ao não ratificar o acordo, acabou de fora das discussões recentes”, diz a advogada Bianca Bilton Signorini Antacli, sócia da área ambiental do escritório TozziniFreire. “Não fosse a pandemia, este seria um ano de definições no cenário internacional. Por vias tortas, ganhamos um tempo”.


Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

Abastecimento (26) Abiove (8) acordo (1) Acordo Internacional (31) Acrocomia aculeata (77) Agricultura (278) Agricultura 4.0 (5) agriculture (1) Agroenergia (128) Agroindústria (25) Agronegócio (232) Agropecuária (53) Água (22) Àgua (1) Alimentação Saudável (14) Alimentos (364) Amazônia (73) Ambiente (1) animal nutition (1) ANP (87) Arte (1) Artigo (47) Aspectos Gerais (177) Aviação (35) Aviation fuel (8) Aviation market (23) B12 (3) B13 (2) Bebidas (2) Bioativo (3) Biochemistry (5) Biocombustíveis (441) Biodefensivos (4) Biodiesel (332) Biodiesel Empresas (1) Biodiversidade (11) Bioeconomia (119) Bioeconomia Agronegócio (1) Bioeletricidade (26) Bioenergia (209) Biofertilizantes (11) Biofuels (104) Bioinsumos (15) Biomas (3) Biomass (7) Biomassa (90) Biomateriais (6) bioplásticos (2) Biopolímeros (15) Bioproducts (3) Bioprodutos (25) Bioquerosene (47) Biorrefinaria (2) Biorrenováveis (1) Biotechnology (35) Biotecnologia (85) BNDES (2) Bolsa de Valores (30) Brasil (68) Brazil (29) Cadeia Produtiva (15) Capacitação (31) CAR (4) Carbonatação (1) Carbono (3) Carbono Neutro (9) Carbono Zero (19) Carvão Ativado (10) carvão vegetal (3) CBios (68) CCEE (1) cellulose (1) Celulose (15) Cerrado (22) Chuvas (5) Cidades (1) Ciência e Tecnologia (400) Clima e ambiente (281) Clima e ambiente Preços (1) climate changed (63) CNA (1) Cogeração de energia (30) Combustíveis (105) Combustíveis Fósseis (40) Combustíveis verde (1) Comércio (46) Consciência Ecológica (25) COP24 (76) COP25 (20) COP26 (7) Copolímeros (2) Cosméticos (40) Crédito de Carbono (43) Crédito Rural (19) Créditos de Descarbonização (25) Culinária (1) Cultivo (122) Culturas Perenes. Agricultura (1) Curso (13) Dados (1) Davos (4) Dendê (4) Desafios (3) Descarbonização (4) Desenvolvimento Sustentável (182) Desmatamento (6) Diesel (20) Diesel Verde (22) eco-friendly (5) Economia (90) Economia Circular (12) Economia Internacional (113) Economia Sustentável (4) Economia Verde (173) Economy (32) Ecosystem (6) Educação (1) Efeito estufa (18) Eficiência energética (55) Embrapa (4) Emissões de Carbono (60) Empreendedorismo (8) Empresas (163) Energia (102) energia limpa (17) Energia Renovável (253) Energia Solar Fotovoltaica (22) ESG (25) Estudo (2) Etanol (82) Europa (2) event (11) Eventos (164) Exportações (92) Extrativismo (63) FAO (6) Farelos (45) farm (1) Fertilidade (2) Fibras (9) Finanças (5) Financiamento (1) Floresta (27) Floresta plantada (115) Fomento (42) Food (42) food security (8) forest (1) Fruticultura (10) Fuels (27) Gamificação (1) Gás (3) Gás natural (1) Gasolina (3) Gastronomia (1) GEE (3) Glicerina (2) Global warming (114) Green Economy (127) health (23) Hidrogênio Verde (5) História (1) IBP (1) ILPF (5) Incentivos (4) India (1) indústria (1) Industry (1) Industry 4.0 (2) Ìnovaç (1) Inovação (192) Instituição (1) Insumos (4) Investimento (7) Investimentos (1) IPCC (14) IPFL (1) L72 (4) L73 (7) Legislação (11) Lignina (8) livestock (4) Low-Carbon (55) Lubrificantes e Óleos (20) Macaúba (596) Madeira (21) Mamona (1) Manejo (1) Manejo e Conservação (111) MAPA (32) Máquinas e equipamentos (1) Mata Atlântica (5) Matéria Prima (2) Matéria-Prima (3) Matéria-PrimaResíduos (1) matérias-primas (3) MCTI (1) Meio Ambiente (300) Melhoramento e Diversidade Genética (72) Mercado (4119) Mercado de Combustíveis (67) Mercado Financeiro (13) Mercado florestal (75) Mercado Internacional (45) Metas (5) Micotoxinas (1) Milho (17) Minas Gerias (1) MMA (1) MME (50) Mudanças Climáticas (38) mudas (2) Mundo (165) Nações Unidas (4) Negócios (12) nergia limpa (1) net-zero (41) Nutrição animal (18) nutrition (9) Oil (51) Oleaginosas (102) Oleochemicals (11) Óleos (252) Óleos Essenciais (8) Óleos Vegetais (24) OMC (2) ONGs (1) ONU (15) Oportunidade (5) Oportunidades (8) other (1) Palm (2) Palma (31) palmeiras (4) Paris Agreement (93) Pecuária (88) Pegada de Carbono (104) Personal Care (3) Pesquisa (78) Pessoas (2) Petrobras (9) Petróleo (33) PIB (5) pirólise (3) Plano Safra (1) Plant Based (28) Plant-Based (1) Política (81) Política Ambiental (2) políticas públicas (1) Preços (69) Preservação Ambiental (52) Produção Agrícola (2) Produção Animal (8) Produção Integrada (1) Produção Sustentável (64) Produção vegetal (10) Produtividade (52) Produtos (150) Proteção Ambiental (15) proteína vegetal (28) Qualidade (1) Qualidade do Ar (2) químicos verdes (1) Recuperação Ambiental (6) Recuperação de área Degradada (48) Recuperação Econômica (3) Reflorestamento (32) regulamentação (2) Relatório (17) renewable energy (19) RenovaBio (74) Report (2) Research and Development (11) Resíduos (16) Sabão (1) SAF (6) Safra (3) Saúde e Bem-Estar (131) science and technology (48) Sebo (5) Segurança Alimentar (158) Segurança Energética (14) Selo Social (13) sementes (2) silvicultura (2) Sistema Agroflorestal (41) Sistemas Integrados (24) Sociobiodiersidade (6) Soil (9) Soja (80) Solos (53) Sustainability (59) Sustainable Energy (69) Sustentabilidade (650) Tecnologia (52) Tempo (1) Títulos verdes (3) Transportes (5) Turismo Sustentável (7) Unica (1) Vídeo (266) World (5) World Economy (79) Zero-Carbon (2)

Total de visualizações de página