Governo cria Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, que será coordenado pelo Ministério da Economia

segunda-feira, março 16, 2020

O presidente Jair Bolsonaro criou nesta segunda (16), a partir de decreto, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, que será um órgão consultivo para promover a articulação dos órgãos e das entidades, públicas e privadas, para implementar, monitorar e revisar políticas públicas, iniciativas e projetos que estimulem a transição para a economia de baixo carbono no setor industrial.

O Comitê vai ainda subsidiar a formulação da posição brasileira em negociações de acordos multilaterais, nos temas relativos ao setor industrial, especialmente em relação a impactos na produtividade e na competitividade e contribuir para as políticas públicas e iniciativas privadas de promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

Além disso, vai propor ações necessárias para mensuração, reporte e verificação de emissões de gases de efeito estufa na indústria e identificar e propor estudos para subsidiar políticas públicas para promover a transição para a economia de baixo carbono.

O Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono será coordenado pelo Ministério da Economia e contará com a participação da Casa Civil e dos ministérios das Relações Exteriores, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, além do BNDES.

A indústria será representada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, Associação Brasileira de Cimento Portland, Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abvidro), Instituto Aço Brasil, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Instituto Brasileiro de Mineração.

O Comitê vai contar ainda com um representante da Secretaria-Executiva da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas e outro do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

O Coordenador do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono será escolhido dentre os servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, que é comandada por Carlos Alexandre Jorge Da Costa.

Estão previstas reuniões a cada quatro meses.

Fonte: EPBR