Produtores do Nordeste temem medida que amplia importação de etanol sem tarifa
quinta-feira, setembro 05, 2019
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| Governo brasileiro decidiu elevar cota de etanol importado isenta de taxa de 20% por um ano; medida beneficia Estados Unidos, maior exportador do biocombustível ao Brasil |
A decisão do governo brasileiro de aumentar o volume de etanol que pode ser importado pelo país com isenção de tarifa divide representantes do sucroalcooleiro nacional.
De um lado, a medida foi comemorada por produtores do Centro-Sul e, de outro, irritou os do Norte e do Nordeste, que se mantêm apreensivos com suas consequências.
Mas por quê?
No sábado (31/08), o Ministério da Economia decidiu não só prorrogar por mais um ano a importação de etanol isenta da alíquota de 20%, como elevou a cota dos 600 milhões de litros para 750 milhões de litros - a taxa passa a ser cobrada quando o volume negociado supera a cota.
Naquele dia, expirava o prazo de dois anos da tarifa aplicada pelo Brasil sobre o biocombustível adquirido no exterior para um volume acima de uma cota trimestral de 150 milhões de litros.
A nova cota foi discutida pela pasta, em conjunto com os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e das Relações Exteriores.
Havia também a possibilidade de o governo brasileiro zerar as tarifas para todo o etanol importado, o que preocupava a indústria e não aconteceu.
Favorável aos EUA
A medida atendeu principalmente aos interesses dos americanos, os maiores exportadores ao Brasil de etanol, produzido a partir do milho - segundo dados oficiais, 99,7% do etanol importado pelo Brasil vem dos EUA.
Desde 2016, o Brasil é o país que mais compra etanol americano.
A expectativa dos produtores brasileiros era de que o governo americano liberasse seu mercado de açúcar, um dos mais protegidos do mundo, mas não houve essa contrapartida por enquanto.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a comemorar no Twitter a facilitação da entrada do produto americano no mercado brasileiro. Depois, apagou o tuíte.
Em nota, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas do centro-sul do Brasil, disse que a medida foi uma "grande vitória".
"Embora fosse importante para o Brasil realizar um gesto em favor da abertura comercial com os EUA, com quem buscamos um amplo acordo de livre comércio, isso não poderia ser feito sem uma contrapartida para o açúcar brasileiro", afirmou.
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| Etanol brasileiro é feito majoritariamente a partir da cana de açúcar |
Insatisfeitos
Mas os produtores do Nordeste brasileiro não reagiram da mesma forma."Foi uma decisão muito descoordenada. Não houve reciprocidade dos americanos. Ou seja, foi uma promessa no campo virtual, e não no real. Não acho que os americanos vão ceder", diz à BBC News Brasil Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE).
"O governo brasileiro deveria regular para onde este etanol (importado dos Estados Unidos) vai ser destinado. Não dá para vendê-lo no Nordeste. Isso teria efeitos desastrosos na nossa indústria", acrescenta.
O misto de irritação e apreensão se deve ao fato de que a maior parte do etanol americano se destina ao Nordeste brasileiro, por uma combinação de questões econômicas (preços mais competitivos) e logísticas (proximidade geográfica). Ali, a produção é bem menor que no Centro-Sul, principal polo canavieiro mundial.
Cunha argumenta, no entanto, que a região responde por "35% da força de trabalho na indústria sucroalcooleira".
Para se ter uma ideia, na safra 2018/2019, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil produziu um recorde de 33,1 bilhões de litros de etanol. Desse total, 31 bilhões de litros (93%) foram produzidos no Centro-Sul.
Além disso, o Nordeste também sofreu com a queda no preço internacional do açúcar, por conta dos subsídios da Índia, que desbancou o Brasil como o maior produtor mundial.
Isso levou as usinas brasileiras a alocarem maior parcela de cana de açúcar para a produção do combustível - 65% dessa matéria-prima foi destinada à fabricação de etanol e na próxima safra não deve ser diferente.
Ainda de acordo com dados da Conab, a produção de açúcar no Brasil na safra passada registrou o menor nível em mais de 10 anos, com 29 milhões de toneladas, sendo 26,5 milhões no Centro-Sul. Em 2017/18, o país havia produzido quase 38 milhões de toneladas.
"Ou seja, essa nova cota (de 750 milhões) responde por mais de 30% da produção de etanol do Nordeste", lembra Cunha.
Segundo disse ele à BBC News Brasil, após reunião em Brasília na manhã desta quarta-feira (04/09) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o governo se comprometeu a "estudar formas de regular o suprimento do etanol importado".
"Nosso pleito é que este etanol chegue durante a entressafra do Nordeste (de março a setembro) e que seu destino seja determinado de acordo com a produção de cada região. Se produzimos bem menos do que o Centro-Sul, por que vamos receber proporcionalmente mais? Não é justo", argumenta Cunha.
Para Marcos Jank, professor sênior de agronegócio global do Insper e ex-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), é preciso reduzir o protecionismo.
"Continuo dizendo que não faz sentido propor biocombustíveis como alternativa ao petróleo se as tarifas praticadas continuarem altas. Por isso, vejo com bons olhos a redução do protecionismo ao etanol", diz ele à BBC News Brasil.
O misto de irritação e apreensão se deve ao fato de que a maior parte do etanol americano se destina ao Nordeste brasileiro, por uma combinação de questões econômicas (preços mais competitivos) e logísticas (proximidade geográfica). Ali, a produção é bem menor que no Centro-Sul, principal polo canavieiro mundial.
Cunha argumenta, no entanto, que a região responde por "35% da força de trabalho na indústria sucroalcooleira".
Para se ter uma ideia, na safra 2018/2019, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil produziu um recorde de 33,1 bilhões de litros de etanol. Desse total, 31 bilhões de litros (93%) foram produzidos no Centro-Sul.
Além disso, o Nordeste também sofreu com a queda no preço internacional do açúcar, por conta dos subsídios da Índia, que desbancou o Brasil como o maior produtor mundial.
Isso levou as usinas brasileiras a alocarem maior parcela de cana de açúcar para a produção do combustível - 65% dessa matéria-prima foi destinada à fabricação de etanol e na próxima safra não deve ser diferente.
Ainda de acordo com dados da Conab, a produção de açúcar no Brasil na safra passada registrou o menor nível em mais de 10 anos, com 29 milhões de toneladas, sendo 26,5 milhões no Centro-Sul. Em 2017/18, o país havia produzido quase 38 milhões de toneladas.
"Ou seja, essa nova cota (de 750 milhões) responde por mais de 30% da produção de etanol do Nordeste", lembra Cunha.
Segundo disse ele à BBC News Brasil, após reunião em Brasília na manhã desta quarta-feira (04/09) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o governo se comprometeu a "estudar formas de regular o suprimento do etanol importado".
"Nosso pleito é que este etanol chegue durante a entressafra do Nordeste (de março a setembro) e que seu destino seja determinado de acordo com a produção de cada região. Se produzimos bem menos do que o Centro-Sul, por que vamos receber proporcionalmente mais? Não é justo", argumenta Cunha.
Para Marcos Jank, professor sênior de agronegócio global do Insper e ex-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), é preciso reduzir o protecionismo.
"Continuo dizendo que não faz sentido propor biocombustíveis como alternativa ao petróleo se as tarifas praticadas continuarem altas. Por isso, vejo com bons olhos a redução do protecionismo ao etanol", diz ele à BBC News Brasil.
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| REUTERS: Nos Estados Unidos, apenas 10% do setor automotivo consomem etanol; já no Brasil, esse número chega a 46% da frota. |
O etanol de milho - parte majoritária da produção americana - e o da cana de açúcar têm o mesmo potencial energético, mas diferem na intensidade de carbono - a produção do etanol a partir do milho é mais "suja".
"Basicamente, a cana tem o bagaço. Ou seja, quando se fabrica o etanol, se usa a própria energia dessa matéria-prima. Já o milho requer uma fonte energética adicional. Sendo assim, o etanol da cana gera uma economia maior de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global. É mais limpo", disse Plinio Nastari, presidente e CEO da Datagro Consultoria, em entrevista recente à BBC News Brasil.
Além disso, a produtividade do etanol de cana de açúcar é maior do que o milho. "A cada hectare plantado, geramos 4 mil litros de etanol a partir do milho e de 6 mil a 7 mil a partir da cana."
Além de cobrar maior reciprocidade dos Estados Unidos, produtores estão de olho em novos mercados.
A indústria nacional vem se empolgando com a possibilidade de que China, Índia e Filipinas passem a adotar a chamada E10, a gasolina com 10% de álcool. Já a Tailândia, outro consumidor em potencial, poderia acrescentar uma fatia 20% de álcool à gasolina.
Caso esses quatro países realmente adotem as fórmulas E10 e E20, haveria uma demanda adicional de 19,4 bilhões de litros de etanol por ano, o equivalente a mais da metade da produção brasileira.
Os produtores brasileiros também estão esperançosos com o RenovaBio, como é chamada a Política Nacional de Biocombustíveis, que passará a vigorar a partir de janeiro de 2020.
O objetivo é reduzir as emissões de CO2 em 11% até 2029 em comparação com 2018. Para isso, será preciso estimular aumento da produção e do consumo de combustíveis renováveis.
Na prática, a produção nacional deve crescer para 48 bilhões de litros (contra os atuais 33 bilhões), exigindo um investimento de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões na próxima década.
Fonte: BBC Brasil
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