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Acha que os orgânicos serão proibidos no supermercado? Você entendeu tudo errado

terça-feira, julho 10, 2018


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Aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos deputados, projeto de lei que trata da comercialização de orgânicos ainda não foi votado em plenário

Provavelmente, você já deve ter visto circular a informação de que deputados aprovaram em Brasília um projeto de lei (PL) que pretende proibir a venda de alimentos orgânicos em supermercados. Mas não é verdade. A proposta, aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara e que ainda não foi votada em plenário, trata da comercialização direta de produtos orgânicos, segundo a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

De acordo com a Frente, a proposta pretende, de forma prioritária, evitar fraudes na venda de produtos orgânicos, com maior fiscalização e aumento das penalidades. O projeto prevê que quem vender alimentos convencionais como se fossem orgânicos estará cometendo crime contra as relações de consumo e sujeito às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Essa prática, além de prejudicar os consumidores desses produtos e aqueles que se dedicam à agricultura orgânica, constitui fraude e crime”, diz a nota da FPA. “O projeto de lei trará benefícios diretos aos produtores rurais que realmente investem e observam os preceitos da agricultura orgânica, assim como, para os consumidores que contarão com maior garantia dos produtos que adquirem.”

Para o deputado relator do PL, Luiz Nishimori (PR-PR), em razão da maior complexidade do processo produtivo e da menor escala de produção, os produtos orgânicos ainda têm preços significativamente mais elevados que aqueles produzidos de forma convencional. “Isso tem atraído comerciantes desonestos às feiras especializadas. É uma prática deplorável que, além de prejudicar aqueles que efetivamente se dedicam à agricultura orgânica, constitui fraude e crime”, destaca o deputado.

Fonte: Gazeta do Povo

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