Os governos do Brasil e da China lançaram hoje (30), em uma cerimônia na capital paulista, um fundo de cooperação voltado para obras de infraestrutura e mobilidade no país. Chamado de Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil – China, o fundo tem aporte de US$ 20 bilhões, sendo que US$ 15 bilhões serão desembolsados pelo Claifund, o Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina. Os demais US$ 5 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, virão de instituições financeiras brasileiras, principalmente, mas não exclusivamente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) e a Caixa Econômica Federal.
O fundo deve entrar em operação a partir de junho. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, as propostas serão recebidas a partir de amanhã no site do ministério.
Os projetos, segundo o ministro, serão para as áreas de logística e infraestrutura, energia e recursos minerais, tecnologia avançada, agricultura, manufatura e serviços digitais, entre outros, e poderão ser desenvolvidos tanto só por empresas brasileiras quanto apenas chinesas e também por aquelas que sejam binacionais. Eles serão avaliados por um comitê executivo bipartide. “Qualquer parte pode ter poder de veto no comitê, mas os projetos serão avaliados por maioria”, disse o ministro.
Para cada real aplicado pelo Brasil, o Claifund vai aportar R$ 3 adicionais, informou o ministro. Em entrevista coletiva concedida a jornalistas após a assinatura do contrato do fundo, o ministro disse que ainda não há expectativa sobre o volume, áreas prioritárias e tempo de implantação.
Segundo Oliveira, não há também uma data final estabelecida para a apresentação dos projetos. “Não há nenhuma obrigação ou contrapartida do lado brasileiro. Não temos que adquirir nenhum tipo de insumo ou contratar empresas ou fornecedores chineses. Não há nenhuma obrigação nos projetos”, disse.
De acordo com Jorge Arbache, secretário de Assuntos Internacionais do ministério, as taxas de juros serão avaliadas caso a caso, dependendo de cada projeto e de cada área do projeto.
O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, disse que a ideia do fundo surgiu durante a visita do primeiro-ministro Li Keqiang, em 2015, ao Brasil. Segundo ele, diversas rodadas de negociação foram feitas desde então até que os governos chegassem a um consenso. O fundo, disse o embaixador, pretende incentivar a cadeia produtiva e o processo de industrialização do país.
Decreto
O decreto que cria o Comitê Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva, que vai operacionalizar o fundo, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, o fundo estimulará a agenda econômica bilateral incluindo projetos de “alto valor agregado”.
Segundo ele, a cooperação também será “fonte adicional de recursos” para superar limitações em setores fundamentais do país. “Trata-se de mecanismo inovador de financiamento, com acordo paritário na gestão, e que criará importantes oportunidades de diálogo e de aproximação entre o Brasil e a China”, afirmou o porta-voz.

Fonte: Agência Brasil

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