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Indonésia apresentará queixa na OMC contra política de biocombustíveis da UE

quinta-feira, outubro 17, 2019

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A Indonésia vai questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) a decisão da União Europeia (UE) que deverá banir os biocombustíveis fabricados a partir de óleo de palma de seu mercado de renováveis. Segundo a agência de notícias Reuters, o governo do país asiático deverá apresentar formalmente sua queixa no começo de novembro.

Promulgada em dezembro do ano passado, a nova versão da Diretiva de Energias Renováveis (RED II) restringiu o uso de biocombustíveis fabricados a partir de fontes de biomassa cujo plantio gera “alto risco” de desmatamento em áreas que tenham alto estoque de carbono. É o caso da palma-de-óleo.

Mudança de status

Em março deste ano, a UE deixou de classificar como renováveis todos os biocombustíveis fabricados a partir dessa matéria-prima. Com isso, os estados membros não poderão mais contabilizar biocombustíveis feitos com óleo de palma no cumprimento de suas metas de energia renovável.

A mudança não deve acontecer imediatamente. Os países membros do bloco poderão continuar usando a mesma quantidade de biocombustíveis de palma que consomem hoje até 2023. A partir daí o volume terá que ser reduzido progressivamente até chegar a zero em 2030.

O governo de Jacarta considera essa uma política discriminatória contra um de seus principais produtos de exportação e já vinha ameaçando levar a questão à OMC há alguns meses. A diferença é que agora há uma data limite.

Alternativas

A UE é hoje o segundo maior mercado consumidor do óleo de palma produzido na Indonésia – atrás somente da Índia.

Para tentar compensar as perdas no mercado europeu, o governo indonésio vem tentando aumentar as vendas para a China e, também, reforçando seu próprio mandato de biocombustíveis. No ano que vem, o país deve elevar de 20% para 30% o percentual de biodiesel no óleo diesel que consome.

Fonte: BiodieselBR

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