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Protocolo desburocratiza importação de insumos agropecuários e reduz custos

terça-feira, outubro 31, 2017

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Cinco indústrias utilizarão normas do sistema no Porto de Santos (SP).
Para agilizar e garantir previsibilidade para a internalização de produtos, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF), Blairo Maggi, assinou um protocolo para que empresas importadoras de insumos agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro) no Porto de Santos (SP).
O objetivo do acordo é desburocratizar e racionalizar a fiscalização dos insumos, com redução do custo operacional no setor produtivo. As cinco empresas são representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal.
A cooperação envolve também a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), por meio da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional (CGVIGIAGRO) e do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA).
O secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, salienta que o rigor da inspeção será mantido. “Só que a fiscalização será realizada de modo mais eficiente, com amostragem baseada em sistemas de inteligência e parametrização”, explica.
Em seguida, o Sistema será adotado nos terminais marítimos de Paranaguá (PR) e do Rio de Janeiro.
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O ministro também assinou Instrução Normativa aprovando novo regramento para o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos portos e fixando procedimentos administrativos e operacionais de controle e de fiscalização, de comércio e de trânsito internacional de produtos agropecuários.
Blairo Maggi também anunciou o início da construção de nova plataforma tecnológica para gerenciamento mais eficiente das ações de fiscalização e de controle de milhares de operações de importação e exportação de produtos agropecuários, realizadas nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. Os trabalhos devem ser iniciados nos próximos 30 dias.
Fonte: MAPA

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