O Plenário da Câmara poderá votar, nas próximas sessões, a criação do selo biocombustível socioambiental, que tem por objetivo ampliar a participação da agricultura familiar no mercado de biocombustíveis no país. Relator da proposta na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Hélio Costa (PSD-SC) aponta que a iniciativa vai garantir a geração de renda para o pequeno produtor rural, mas também vai contribuir para a preservação do meio ambiente a partir da geração de energia combustível de fontes renováveis, além de representar uma alternativa para o consumo de diesel derivado de petróleo.

A nova modalidade de certificação vem substituir o selo biocombustível social, que existe desde 2004 e, apenas em 2019, beneficiou perto de 70 mil pequenos agricultores de 16 estados, produtores de culturas agrícolas como soja, dendê, macaúba, amendoim e outros.

Hélio Costa comenta também que o projeto estabelece incentivos tributários para os agricultores e também para as empresas que comercializarem a produção de biocombustíveis do segmento, com a redução das alíquotas de PIS/Pasep e também da Cofins.

Fonte: Câmara dos Deputados