Lideranças da indústria mato-grossense e do setor de biocombustíveis estão comemorando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22 relatada pelo senador Fábio Garcia (União/MT), que garante a competitividade do etanol reduzindo impostos e o preço final ao consumidor. Estimativas da Federação das Indústrias de Mato Grosso preveem investimentos na ordem de R$ 5 bilhões na indústria de biocombustíveis do estado.

“É impossível termos uma estratégia industrial relevante para o Brasil se não valorizarmos os produtos brasileiros. Desta forma, conceder benefícios para setores essenciais, como é o caso do biocombustível, beneficia toda a cadeia, inclusive o consumidor final”, afirma o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira.

O dirigente destacou o trabalho do senador Fábio Garcia “que em três meses no Senado já reduziu a conta de luz e agora reduzirá o preço do etanol com suas proposições. Agora teremos um impacto positivo no custo do etanol que vai beneficiar todos os setores da economia”, disse Oliveira.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (Sindalcool-MT), Silvio Rangel, acrescenta que o setor de biocombustíveis gera emprego e renda e a valorização dessa cadeia vem ao encontro do crescimento da produção primária, seja pelo milho ou pelo açúcar.

“Estamos valorizando toda a nossa cadeia, promovendo que os investimentos aconteçam em larga escala. Faço aqui um agradecimento especial ao senador Fábio Garcia, que relatou a PEC 15 no Senado e articulou a rápida aprovação da proposta”, disse Rangel.

Mato Grosso tem atualmente 15 indústrias de etanol, sendo plantas à base de cana-de-açúcar, de milho e plantas flex (cana-de-açúcar e milho). O Estado saiu da 7ª posição para a 3ª colocação do ranking nacional na produção do combustível.

A produção de etanol cresceu 384,5% nos últimos 10 anos, especialmente devido ao etanol de milho. Em 2011, foram produzidos 0,84 bilhões de litros do produto. Já no ano passado as indústrias produziram 4,07 bilhões de litros. O setor ainda prevê um crescimento de mais 13,2% entre 2022 e 2023, chegando a 4,61 bilhões de litros.

Regime diferenciado

A emenda à Constituição, PEC 15/22, prevê um regime fiscal diferenciado para o setor em relação aos combustíveis fósseis, como petróleo e gás.  A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos.

A proposta determina que a União e os estados mantenham, em termos percentuais, a diferença de alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis substitutos em patamar igual ou superior ao vigente em 15 de maio de 2022.

Fonte: O Documento