O preço médio do Crédito de Descarbonização (CBIO), compensação obrigatória dos distribuidores de combustíveis para redução de gases do efeito estufa, cresceu mais de 175% em dois anos.

Os dados são de um estudo produzido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em parceria com a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom).

Em junho de 2020, o custo médio era de R$ 43 por cada CBIO. Já neste mês de julho, saltou para R$ 119,70.

Na manhã desta sexta-feira (15), a Brasilcom se reuniu com representantes do governo federal para apresentar o estudo e sugerir medidas.

Participaram do encontro membros dos ministérios de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Aumento de CBIOS é igual a aumento em gasolina e diesel, pois estes valores são custos das distribuidoras. Buscamos atuação do governo para evitar especulação e que a obrigação de compra de CBIOs seja atribuída à produção e à importação – que têm instrumentos para reduzir gases do efeito estufa, além de permitir a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central para evitar especulação e movimentos de aumento proposital do preço dos CBIOs”, declarou Sergio Massillon, diretor Institucional da Brasilcom.

O Ministério de Minas e Energia confirmou à CNN que tem trabalhado para “identificar as causas do aumento de preço do Crédito de Descarbonização e eventuais efeitos no mercado de combustíveis.”

A pasta ainda afirmou que discute revisar, até o fim deste mês de julho, a portaria que definiu as regras do mercado de CBIOs para “proteger os agentes de oscilações bruscas no preço do CBIO.”

A CNN buscou contato com a Associação Brasileira da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), principal representante das usinas credenciadas para emissão dos CBIOs, para questionar sobre como a entidade vê esse aumento e suas causas.

A reportagem aguarda um retorno.

O que é CBIO?

O Crédito de Descarbonização (CBIO) é uma medida adotada pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada para cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil na COP 21, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima.

O país estabeleceu metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, com o intuito de aumentar a participação de bioenergia na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030.

O papel de CBIO é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, como o etanol, e comprado por distribuidores de combustíveis fósseis, que possuem metas anuais de descarbonização calculadas pela ANP, com base na proporção de combustíveis fósseis que comercializam.

Cada CBIO corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitado e, a cada ano, a distribuidora de combustível fóssil deve solicitar a “aposentadoria” de CBIOs em quantidade equivalente às metas de descarbonização estabelecidas.

O que os pesquisadores da PUC-RJ apontaram é que a falta de uma regulação sobre esses papéis gera um aumento exponencial no preço.

A consequência, segundo o levantamento, é um aumento de custos para as distribuidoras, que vão repassar esse valor para o consumidor final.

Fonte: CNN Brasil