Buscar

Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para a produção de biocombustíveis

quarta-feira, junho 15, 2022


Por unanimidade, o Plenário aprovou a proposta de emenda à Constituição que mantém os incentivos fiscais para os biocombustíveis. O autor, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que a PEC vai garantir a competitividade do etanol, biodiesel e biogás. O relator, Fabio Garcia (União-MT), explicou que a diferença em percentual deverá ser mantida toda vez que houver uma redução dos tributos sobre os combustíveis fósseis. Aprovada em dois turnos, a proposta vai à Câmara dos Deputados.

Transcrição

SENADO APROVA A PROPOSTA QUE GARANTE INCENTIVOS FISCAIS POR 20 ANOS PARA APRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, A EXEMPLO DO ETANOL.

A INICIATIVA, QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUER EVITAR O AUMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS COM O TETO DO ICMS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.  

Logo na apresentação do relatório do projeto do teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, anunciou a votação da manutenção de incentivos fiscais para os biocombustíveis por 20 anos. Hoje, a produção de etanol, biodiesel e biogás já tem cobrança menor de Cofins, PIS/Pasep e ICMS. Mas Fernando Bezerra Coelho lembrou que a redução do imposto estadual poderia aumentar o consumo de combustíveis fósseis pela aproximação das alíquotas. Ele esclareceu que a PEC, portanto, mantém a diferença da cobrança de tributos com base nos percentuais de maio deste ano.

Se a gente tem um imposto de 10 na gasolina para o etanol terá que ser de no máximo de sete. Portanto, tem que ter uma diferenciação tributária, que dê essa competitividade ao etanol, que é um combustível renovável, que gera muito emprego, que é uma indústria importante para o nosso país, e que está presente em mais de 17 estados, para que a gente não termine prejudicando esse setor sucroalcooleiro, que é fundamental para o desenvolvimento nacional.

O relator, Fabio Garcia, do União de Mato Grosso, explicou que a proposta deixa claro que toda vez que houver uma diminuição de impostos para combustíveis fósseis, o mesmo valerá automaticamente para os biocombustíveis. Ele ressaltou que a tributação reduzida é importante pela questão ambiental e econômica. 

Garantir ao cidadão brasileiro a possibilidade de que ele tenha alternativa de abastecer e consumir um combustível mais barato e 100% renovável, mas também garante que a gente possa trazer competitividade e, mais além, sobrevivência a uma indústria 100% nacional que gera emprego e oportunidade por este país afora.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, cerca de 20% do consumo do setor de transportes no País é de biocombustíveis. Aprovada em dois turnos, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Fonte: Rádio Senado

Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

Abastecimento (27) ABC Plan (1) abiotic stresses (1) Abiove (10) ácaros (1) acerola (2) acordo (1) Acordo Internacional (43) Acrocomia aculeata (78) açucar (1) Adubação (3) adubação orgânica (1) adubos (2) Adubos organominerais (1) Africa (4) agribusiness (50) Agricultura (473) Agricultura 4.0 (18) agricultura digital (1) agricultura familiar (4) agricultura orgânica (5) agricultura sustentável (1) agricultural (2) agriculture (67) agrochemistry (1) Agroenergia (193) agroenergy (12) Agrofloresta (1) Agroindústria (65) agroindustry (2) Agronegócio (379) Agropecuária (82) agrotóxicos (1) Água (26) Àgua (1) air pollution (1) algodão (1) Alimentação Saudável (27) Alimentos (391) amazon (3) amazon monitoring (1) Amazônia (93) Ambiente (1) Ambition 2030 (1) amêndoas (1) amendoim (2) ANDA (1) animal breeding (2) animal health (2) animal nutition (1) animal production (7) ANP (116) antioxidants (1) anvisa (1) aplicação de insumos (1) APPs (3) Aprobio (1) aquaculture (3) aquecimento global (4) aquecimento golbal. (1) argentina (6) armazenamento (2) arroz (1) Arte (1) Artigo (47) Aspectos Gerais (177) Aviação (42) avian influenza (2) Aviation fuel (13) Aviation market (24) avicultura (1) Azeite (2) B10 (4) B12 (6) B13 (2) b14 (2) b15 (2) bacteria (1) bancos (1) banks (2) barley (1) based protein (1) Bebidas (3) beef (1) bees (2) Benefícios ambientais (1) Bioativo (3) Biochemistry (5) Biocombustíveis (564) Biodefensivos (13) Biodiesel (395) Biodiesel Empresas (1) Biodiversidade (22) biodiversity (15) Bioeconomia (128) Bioeconomia Agronegócio (1) bioeconomy (1) Bioeletricidade (27) Bioenergia (217) bioenergy (3) bioetanol (1) bioethanol (2) Biofertilizantes (16) biofertilizers (2) Biofuels (139) biofuels market (11) biogas (2) Bioinsumos (27) Biologia do Solo (1) biological nitrogen fixation (1) Biomas (17) Biomass (7) Biomassa (93) Biomateriais (6) biomes (1) biometano (2) biopesticides (2) Bioplastic (1) bioplásticos (3) bioplastics (1) Biopolímeros (16) Bioproducts (3) Bioprodutos (29) Bioquerosene (52) biorefinery (1) Biorrefinaria (4) Biorrenováveis (1) Biotechnology (37) Biotecnologia (90) BNDES (5) bolivia (1) Bolsa de Valores (41) boron (1) bovinocultura (1) Brahman (1) bran (1) Brasil (152) Brazil (61) breeding (2) Cacau (4) Cadeia Produtiva (24) café (4) calcium (1) Cambodia (1) cana-de-açucar (7) cana-de-açúcar (2) canada (3) Canadá (1) cannabis (1) canola (1) Capacitação (31) CAR (4) carbon credit (5) carbon dioxide (1) carbon emissions (6) carbon market (5) carbon sequestration (2) Carbonatação (1) Carbono (14) carbono negativo (1) Carbono Neutro (13) Carbono Zero (26) carne orgânica (1) carnes (3) Carvão Ativado (10) carvão vegetal (8) cattle (1) CBios (78) CCEE (1) cellulose (1) Celulose (19) central america (1) cereais de inverno (2) cereals (9) Cerrado (33) Certificação (1) certification (1) Chile (3) china (8) Chuvas (17) Cidades (1) Ciência e Tecnologia (475) circular economy (3) cítricos (1) citros (4) Classificação (1) Clima e ambiente (330) Clima e ambiente Preços (2) climate and environment (18) climate change (39) climate changed (67) CNA (2) CNPE (3) coal (1) Código Florestal (5) Cogeração de energia (30) colheita (4) Colombia (2) Combustíveis (118) Combustíveis Fósseis (42) Combustíveis verde (6) comercialização (1) Comércio (49) commodity (6) comodities (1) complexo soja (1) Consciência Ecológica (28) conservação (1) conservação de alimentos (2) controlled fires (1) COP24 (76) COP25 (20) COP26 (27) Copolímeros (2) coqueiro (1) corn (16) Cosméticos (40) cotton (3) covid-19 (1) Crédito de Carbono (64) Crédito Rural (21) Créditos de Descarbonização (30) crop 21/22 (1) crop 22/23 (1) crops (1) Culinária (1) Cultivo (122) cultivo de grãos (3) cultura energética (1) Culturas Perenes. Agricultura (6) Curso (14) Dados (1) dairy products (2) Davos (4) decarbonization (2) decarbonization credits (3) defensivos (2) deforestation (9) demandaXoferta (2) Dendê (5) derivados do leite (1) Desafios (3) Descarbonização (28) descarbonization (5) desenvolvimento econômico (3) desenvolvimento rural (2) Desenvolvimento Sustentável (243) desert (1) Desmatamento (30) Diesel (27) Diesel Verde (24) discovery (1) diseases (6) diversidade (2) Doenças Vegetais (6) domestic market (1) drones (4) droughts (1) eco-friendly (5) ecology (1) Economia (165) Economia Circular (17) Economia Internacional (153) Economia Sustentável (5) Economia Verde (185) Economy (49) ecossitemas (1) Ecosystem (9) Ecosystem services (1) Educação (1) education (1) Efeito estufa (24) Eficiência energética (56) egypt (1) eletric power (1) emater (3) Embrapa (66) Emissões de Carbono (70) Empreendedorismo (9) Empresas (170) Energia (108) energia eólica (1) energia limpa (26) Energia Renovável (274) Energia Solar Fotovoltaica (25) energy (3) energy crisis (2) energy security (4) energy transition (5) engenharia (2) entomologia (10) entomology (4) environment (32) environment issues (3) environment protection (2) environmental benefits (1) environmental conservation (5) environmental policies (10) enzimas (1) enzymes (1) erva-mate (1) ESG (32) espécies ameaçadas (1) espécies nativas (1) essential oils (1) estiagem (1) estresse hídrico (1) Estudo (5) Etanol (114) ethanol (8) etileno (1) EU (8) eucalipto (1) Europa (2) europe (4) event (11) Eventos (177) exploração de madeira (1) Exportações (130) exports (18) extensão (1) Extrativismo (64) factory (1) FAO (14) Farelos (53) farm (1) fatty acids (1) fauna (1) feijão (2) Fertilidade (17) fertility (1) fertilizantes (13) Fertilizers (26) Fibras (11) fibres (1) Finanças (5) Financiamento (2) fiscalização (1) fishing (1) fisiologia vegetal (1) fitopatologia (8) Fitossanidade (9) Fixação de Nitrogênio (2) flavored rice (1) flax (1) Floresta (55) Floresta plantada (123) floricultura (4) floriculture (2) Fomento (42) Food (47) food crisis (1) food production (1) food safety (5) food security (30) foreign market (2) forest (9) forest code (1) forest fires (3) forest restoration (1) forestry (1) Fosfato (3) fósforo (1) fossil fuels (5) fotossíntese (2) fruit growing (4) Fruticultura (57) Fuels (28) full color (1) functional redundancy (1) G7 (2) gabrage (1) Gamificação (1) Gás (4) Gás natural (2) Gasolina (4) Gastronomia (1) gdp (1) GEE (46) genetic engineering (20) genetic improvement (3) Genome (1) geração de emprego (1) Germany (3) girassol (2) Glicerina (2) Global warming (140) GM (1) governance (2) grain (6) grãos (2) grape (1) green ammonia (1) green cement (1) green chemistry (1) green consumerism (1) Green Economy (131) green hydrogen (4) green steel (1) greenhouse gases (22) Guerra (3) Guerra RussiaxUcrânia (4) Harvest (3) health (27) herbicidas (1) híbridos (1) Hidrogênio Verde (7) História (1) horticultura (2) hybrid (1) hydrogen (3) IBP (1) ICMS (1) ILPF (15) iluminação (1) impacto ambiental (1) import (4) importação (7) impostos (6) incêndios (1) incêndios florestais (2) Incentivos (4) India (5) indigenous knowledge (1) indigenous lands (2) indíos (1) Indonesia (3) indústria (2) Industry (2) Industry 4.0 (2) inflação (1) inflation (1) innovation (10) Ìnovaç (1) Inovação (219) insects (2) inseticidas (1) insetos (2) inspections (1) Instituição (1) Insumos (41) integrated pest management (5) integrated systems (2) inteligência artificial (1) international economy (10) international trade (3) Investimento (13) Investimentos (3) IPC (1) IPCC (18) IPFL (1) Irrigação (2) irrigation (1) jabuticaba (1) JBS (1) kinetic energy (1) L72 (4) L73 (7) land use (4) LED's (1) Legislação (51) legislation (10) Leguminosas (2) leite (1) licenciamento ambiental (2) liga árabe (1) lignin (1) Lignina (9) livestock (17) livestock farming (1) logística (2) logistics (1) Low Impact Agriculture (1) Low-Carbon (63) Lubrificantes e Óleos (20) macarrão (1) Macaúba (611) Madeira (27) Malaysia (1) Mamona (1) management (4) mandioca (1) manegement (1) Manejo (35) Manejo e Conservação (137) manejo integrado de pragas (3) manejo sustentável (1) manure (1) MAPA (64) Máquinas e equipamentos (4) marine ecosystems (1) Market (4) Mata Atlântica (9) matéria orgânica (1) Matéria Prima (5) Matéria-Prima (4) matéria-prima renovável (1) Matéria-PrimaResíduos (2) matérias-primas (4) MCTI (2) meat (4) medicinal cannabis (1) Medida Provisória (1) Meio Ambiente (419) Melhoramento e Diversidade Genética (107) Mercado (4150) mercado de carbono (6) Mercado de Combustíveis (91) Mercado de fertilizantes (1) Mercado Financeiro (13) Mercado florestal (78) mercado global (1) Mercado Internacional (93) metano (2) Metas (5) methane (5) Micotoxinas (1) microbiology (1) micromobility (1) micronutrient (1) Milho (60) Minas Gerais (1) Minas Gerias (1) Mineração (2) mining (1) ministério da economia (2) mites (1) MMA (4) MME (64) monitoramento (1) Morocco (2) Mudanças Climáticas (111) mudas (4) Mundo (203) Nações Unidas (4) national production (1) natural disasters (1) natural gas (1) nature (5) natureza (3) Negócios (13) nematoides (1) nergia limpa (1) net-zero (46) neutral carbon (1) Neutralidade Tributária (2) new species (1) new zealand (1) nitrogen (4) nitrogenand (1) nitrogênio (1) novos produtos (1) Nutrição animal (19) Nutrição Mineral (8) nutrição vegetal (1) nutrition (15) nutritional quality (2) ocean heat (1) oceans (1) OECD (5) OGM (1) Oil (54) Oil Food (1) Oleaginosas (143) óleo de palma (4) óleo de soja (7) Oleochemicals (11) Óleos (255) Óleos Essenciais (8) Óleos Vegetais (39) oliva (1) Olivicultura (1) OMC (4) ONGs (1) ONU (30) Oportunidade (9) Oportunidades (9) organic agriculture (2) organic food (1) other (1) otimização (1) oxidative stability (1) Palm (2) palm oil (3) Palma (34) palmeiras (8) pampa (1) pantanal (3) papel e celulose (1) PARAGUAY (1) Paris Agreement (100) partnership (1) pastagens (1) Pasture Management (1) Pasture Recovery (1) pecan (1) Pecuária (138) pecuária sustentável (1) Pegada de Carbono (108) Personal Care (3) Peru (1) Pesquisa (141) Pessoas (2) pesticides (7) Petrobras (9) Petróleo (34) phosphates (4) phytoplankton (1) phytosanitary (1) PIB (14) pinhão-manso (2) pirólise (3) Piscicultura (1) pitaya (1) planejamento estratégico (1) Plano Safra (3) Plant Based (28) plant production (7) Plant-Based (4) plantas daninhas (1) pnpb (1) Política (101) Política Ambiental (37) política de preços de combustíveis (1) Políticas (1) políticas públicas (2) politics (4) pollination (1) polluting activities (1) pollution (4) pork (1) Portugal (1) pós-colheita (1) potassium (3) potato (2) poultry (1) pragas (9) Preços (85) Preservação Ambiental (70) prices (2) Produção Agrícola (56) Produção Animal (30) produção de alimentos (2) Produção Integrada (3) Produção Sustentável (82) Produção vegetal (50) production (1) productivity (12) Produtividade (145) Produtos (151) produtos florestais não madeireiros (2) Proteção Ambiental (21) proteção de nascentes (3) proteína animal (1) proteína vegetal (28) proteins (3) public health (6) Qualidade (14) qualidade da água (2) qualidade de vida (2) Qualidade do Ar (10) queimadas (1) química (1) químicos verdes (1) rapeseed (1) reciclagem (7) record (1) Recuperação Ambiental (8) Recuperação de área Degradada (53) Recuperação Econômica (3) Recycling (4) REDD+ (1) redução da poluição (3) Reflorestamento (37) reforestation (2) regulamentação (3) regulation (1) Relatório (17) renewable energy (37) renewable fuel (3) RenovaBio (98) renovaCalc (2) Report (2) research (5) Research and Development (21) Reservas Legais (2) Resíduos (24) resistence (3) Responsabilidade Social (1) rice (2) rotação de culturas (1) Russia (15) Rússia (1) Russia x Ukraine (22) Sabão (1) SAF (8) Safra (11) safra 21/22 (1) safrinha (1) Santa Catarina (1) Saúde e Bem-Estar (152) SBNs (1) science (4) science and technology (69) sea (1) sea levels (1) seaports (1) Sebo (5) seca (1) seeds (1) Segurança Alimentar (190) Segurança Energética (17) Selo Social (16) sementes (16) sequestro de carbono (5) sewage waste (1) silvicultura (4) Sistema Agroflorestal (47) Sistemas Integrados (34) social (1) social inequality (1) Sociobiodiersidade (9) Soil (10) soil biology (1) Soja (184) solar energy (1) solid waste (3) Solos (81) sorgo (1) south korea (1) southern Agricultural Council (1) soybean (1) soybean oil (2) soybeans (18) steam (1) storage (1) sugar (2) sugarcane (4) suinocultura (1) sunflower (5) sunflower oil (3) Sustainability (94) sustainable agriculture (2) Sustainable Development (10) Sustainable Energy (71) Sustentabilidade (755) swine (1) taxes (3) taxonomy (1) technology (6) Tecnologia (94) tecnologias digitais (2) Tempo (2) terras indígenas (2) Títulos verdes (3) transgenic (6) transgênicos (2) transição energética (9) Transportes (13) transports (9) trees (1) Trigo (9) tubers (1) Turismo Sustentável (7) turkey (1) ubrabio (5) Ucrânia (3) Ukraine (9) Unica (1) Unidades de Conservação (4) urea (1) uruguay (1) USA (18) USDA (3) uso do solo (1) vaccination (1) vaccine (1) vazio sanitário (1) vegetable nutrition (7) vegetable oils (8) versatilidade (1) Vídeo (276) viruses (1) War (15) waste (1) water (1) webinar (1) wheat (11) wine (1) World (54) World Economy (85) WTO (1) ZARC (2) zero tariff (2) Zero-Carbon (3) zoneamento agrícola (3) zoneamento climático (2) zoneamento territorial (1) zootecnia (1)

Total de visualizações de página