RIO – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta (22/04) que ainda não é possível dar uma previsibilidade sobre quando a mistura obrigatória de biodiesel será elevada para 14% em 2022. Ele garantiu, no entanto, o percentual de mistura de 15% (o B15) em 2023.

Pelo calendário original, o mandato de biodiesel deveria ter sido elevado de 13% em 2021 para 14% este ano. Os compromissos, contudo, começaram a ser flexibilizados no ano passado, em razão dos choques no mercado de óleos vegetais, que elevaram o preço do biocombustível.

“Hoje ela deveria ser de 14% e não é [14%] por falta justamente de insumo para a produção do biodiesel”, afirmou.

Bento Albuquerque fez hoje um balanço sobre a viagem que realizou à Índia, ao lado de uma comitiva do setor automobilístico e de etanol. O país asiático é um importante parceiro comercial brasileiro e tem planos de desenvolvimento dos mercados internos de etanol e carros flex.

O ministro garantiu que o calendário original de aumento da mistura de biodiesel será retomado normalmente no ano que vem., mas que a situação deste ano ainda é incerta.

“Em 2023 será 15%, isso [a política de biodiesel] é irreversível como política pública”, afirmou. “Não temos como prever quando voltaremos para 14%. Gostaríamos de voltar, se fosse possível, no início do próximo mês. Esse processo não é assim. Leva pelo menos sessenta dias para montar a cadeia logística para essa mistura”, completou o ministro.

Mistura de biodiesel reduzida para 10%

No fim do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a proposta do Ministério da Economia para reduzir a mistura para 10% (B10). Medida coincidiu com o fim dos leilões regulados de biodiesel — a comercialização direta entre produtores e distribuidoras começou em janeiro.

A equipe econômica chegou a defender a redução para 6%, em razão dos preços.

No entendimento do setor produtivo, a escassez de matéria prima, que chegou a afetar o mercado no auge da pandemia, foi superada e hoje seria possível retomar o suprimento para 12% (B12).

No início do mês, produtores de biodiesel cobraram do Ministério de Minas e Energia a retomada para o B12, sem sucesso.

“Tudo isso vai depender da nossa safra, do mercado mundial. O nosso biodiesel, a maior parte dele, 80% é da soja. Então temos que ter um pouco de paciência para que possamos conduzir esse processo com previsibilidade para o setor, que é muito importante, e também para aqueles que são os consumidores”, disse o ministro.

O produtores de biodiesel argumentam que, ao optar pela redução do percentual, o governo reduz também a oferta de farelo soja para a produção doméstica de proteína animal — subproduto da produção do óleo vegetal do grão. Além disso, a flexibilização da mistura traz impactos econômicos para as regiões produtoras e levam ao aumento da importação de diesel mineral, de origem fóssil.

Etanol entrou na mira de Bolsonaro

A mistura obrigatória de 27% de etanol anidro na gasolina comum também entrou na mira do governo Bolsonaro no fim do ano passado, mas não vingou.

Bento Albuquerque defendeu que, no caso do etanol, o efeito da mistura é positivo para os consumidores.

“Se não tivéssemos a mistura que nós temos hoje em dia, de 27%, e também não tivéssemos o carro flex, ou seja, aquele carro que pode usar 100% de etanol, como também gasolina com mistura, teríamos que importar mais 44% de gasolina daquilo que já importamos hoje”, disse. “Isso teria um custo muito grande para os consumidores brasileiros”, conclui o ministro.

Com dados até a segunda metade de abril, o litro da gasolina comum está custando R$ 7,22 na média nacional. Os 27% de anidro representam 15,2% do preço final e a gasolina A (pura) da Petrobras responde por 38,9%.

No caso do diesel B10, o litro está em R$ 6,72. Desse valor, 10,7% é relativo aos 10% de biodiesel e 60,6% ao preço de realização da Petrobras.

Os cálculos são da própria companhia e atualizados regularmente em seu site. A Petrobras não é a única supridora do mercado e concorre com importadores e com a Acelen, que comprou a refinaria de Mataripe, na Bahia.

Isso leva a mais uma crítica do setor produtivo de biodiesel, que entende que, ao reduzir a mistura, o governo está sacrificando o biodiesel para ‘subsidiar’ o diesel fóssil, inclusive importado.

Fonte: epbr