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Congresso se movimenta para criar um mercado de carbono no Brasil

quinta-feira, março 24, 2022


De tempos em tempos, Brasília vira palco de discussões sobre mercados de carbono, como vem acontecendo esta semana. Daniela Chiaretti, no Valor, lembra bem que um mercado é apenas um dos instrumentos disponíveis ao Estado para cumprir os compromissos climáticos, as NDCs. Embora muito da discussão sobre o mercado se passe como se fosse algo desvinculado da NDC. “A NDC brasileira atinge toda a economia. Isso quer dizer que se um setor vender um volume enorme de créditos irá aumentar o compromisso nacional. O país terá que fazer mais esforços em outras áreas ou ficará inadimplente na meta climática. Para isso é preciso uma estratégia nacional bem discutida e estudada (…)”.

No começo do ano passado, apareceu um projeto de lei, gerido a muitas mãos e conversas, propondo um mercado regulado aos moldes clássicos, como o europeu. Mirando os setores de energia e industrial, cria os instrumentos para que estes tenham que cumprir metas de redução, teoricamente cada vez mais restritivas. A planta que não conseguir cumprir sua meta, pode comprar permissões para emitir de quem cumpriu a sua com folga. Havia trechos que desagradaram troianos e o PL foi se aprimorando. A intenção dos autores era ver o PL aprovado antes da COP de Glasgow. Houve movimentação contrária no MMA e o PL virou um substitutivo piorado nas mãos da deputada Carla Zambelli. Nas últimas semanas, o governo se mexeu e deve apresentar um novo substitutivo. Dizem que, quem viu, não gostou. Por enquanto, o novo texto não apareceu no site da Câmara. O perigo é criar um monstrinho deformado, cheio de falhas que, ao final do dia, ninguém cumprirá. E, relegado à gaveta das leis que não pegam, adiam a criação de um mercado sério para depois que a temperatura média global passar de 2°C.

Ítalo Bertão Filho escreveu dois artigos no Valor a respeito da recente movimentação. No primeiro, traz a palavra do autor da primeira versão que acha que o PL (não diz qual texto) deverá ser votado ainda no 1º semestre. E comenta que só o NOVO se posicionou contra por, dentre outras razões, não incluir o agronegócio dentre os setores a serem regulados, já que as emissões do uso da terra respondem por mais de 70% das emissões nacionais. Seria estranho começar regulando os outros 30%. O Globo também publicou este artigo.

No segundo, Bertão inclui o PSOL no campo contrário por entender que esses mercados têm “metas que seguem uma lógica poluente e uma lógica absolutamente mercantilista”.

Em tempo: Um editorial do Estadão detonou o General Luna e Silva, presidente da Petrobras, por ter dito que o país precisava aproveitar o momento para extrair todo o petróleo e gás antes dos acordos internacionais proibirem sua exploração. A fala é de quem não se sente responsável pela emergência climática e advoga seguir queimando fósseis antes que a professora volte à classe. “Quando sua casa está queimando, é de bom tom não entrar nela com um galão de gasolina”. E termina com uma advertência e um caminho para o futuro: “Em breve, o petróleo será visto não como um recurso a ser explorado, mas como um problema a ser evitado. A Petrobras não deve remar contra a tendência, mas, sim, pensar nas vantagens competitivas que terá quando transformar seu portfólio em alternativas neutras em carbono. O clima e as novas gerações agradecem.”

Fonte: clima info

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