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Governo alemão aprova controverso pacote de proteção ao clima

quinta-feira, outubro 10, 2019

O gabinete da chanceler Angela Merkel durante reunião sobre o pacote do clima em setembro

País é o primeiro a adotar estratégia oficial de redução das emissões de CO2. Plano, porém, é considerado pouco ambicioso pelos ambientalistas. Medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento.

O gabinete da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, aprovou nesta quarta-feira (09/10) seu controverso pacote de medidas para combater as mudanças climáticas que vinha sendo amplamente criticado por ambientalistas por ser pouco ambicioso.

As medidas, finalizadas pela coalizão governista em setembro, serão agora encaminhadas para apreciação e debate no Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão) e para o Bundestaf (câmara baixa). O pacote prevê investimentos de até 54 bilhões de euros (247 bilhões de reais) em energia, transporte, construção, inovação e desenvolvimento.

A nova Lei de Proteção Ambiental estabelece de que forma os ministérios devem agir dentro de suas áreas para que o país consiga atingir suas metas climáticas. O objetivo é reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa até 2030, que devem se manter em nível correspondente a 55% do registrado em 1990.

Ainda assim, organizações ambientalistas criticaram o fato de que as metas para 2040 e 2050, acordadas pelo governo federal há dois anos, não constavam mais no pacote.

Entre as medidas está também o estabelecimento de uma "taxa pelo direito de poluir” que deverá tornar a gasolina e o diesel mais caros. Em 2021, deverá ser instituído um preço fixo para esses direitos de poluição de 10 euros por tonelada de CO2 emitida. O preço deverá subir gradualmente para 35 euros até 2025.

Ativistas e membros do Partido Verde, que possui representação significativa no Bundesrat, criticaram a adoção do valor. Eles defendiam que o montante inicial fosse de no mínimo 40 euros, com base em uma lei semelhante na Suíça, onde o a taxa é de 90 euros.

O governo alemão quer ainda aumentar os impostos sobre os automóveis e implementar uma nova taxa sobre o tráfego aéreo, que deverá entrar em vigor a partir de abril de 2020 e resultará no aumento nos preços das passagens aéreas. Também constam no plano taxas mais altas para os caminhões trafegarem nas rodovias alemãs e a extensão dos subsídios aos veículos elétricos, com o aumento dos pontos de abastecimento.

Além disso, o país quer dar novo impulso á construção de turbinas eólicas, após entraves burocráticos e a oposição de alguns cidadãos. O impulso às energias renováveis é fundamental aos planos do governo de eliminar gradualmente as usinas nucleares e de carvão.

A aprovação da Lei de Proteção ao Clima não deixa de ser um alívio para Merkel, cuja coalizão sofreu duras perdas nas eleições regionais em alguns estados. A chanceler prometeu que as medidas incluirão mecanismos para monitorar o cumprimento das novas regras referentes aos limites de emissões para cada setor, individualmente.

O Ministério do Meio Ambiente vai monitorar quais setores estarão correspondendo às metas de emissões e ajustá-las com base nos avanços. Alguns desses mecanismos poderão ser modificados ou reforçados pelo Bundesrat.

"Finalmente há regras obrigatórias para a proteção ao clima", comemorou titular da pasta do Meio Ambiente, Svenja Schulze, no Twitter após a aprovação do pacote pelo gabinete. "Lutei por isso durante muito tempo."

Ela explicou que "cada área tem a sua meta. Essas metas serão monitoradas e nós faremos as coisas de tal modo que cada um possa se planejar. Eles saberão de que modo as coisas devem proceder durante os anos, sem, entretanto, ter que lidar com encargos pesados".

Uma reportagem da revista alemã Der Spiegel publicada na segunda-feira afirmava que a nova Lei de Proteção ao Clima ficaria ainda mais enfraquecida na versão final da proposta do Ministério do Meio Ambiente. Schulze, porém, negou que isso viesse a ocorrer.

A ministra afirma ainda que o pacote traz benefícios à economia, afastando temores de aumentos no preço da energia elétrica. Ao contrário, ela assegurou que os valores deverão ser reduzidos ao longo dos próximos anos.

Ainda que a Lei de Proteção ao Clima possa ser vista como demasiadamente branda, Schulze argumenta que a Alemanha é, de fato, o primeiro país a adotar uma estratégia oficial para chegar à neutralidade nas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2050. De acordo com a ministra, a única forma de mudar a nova lei será deixa-la ainda mais rígida.

RC/dpa/rtr

Fonte: DW

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