Buscar

Comissão de Agricultura aprova política de valorização de frutos do Cerrado

segunda-feira, setembro 02, 2019

Schreiner recomendou a aprovação do texto sem a proibição de derrubar pequizeiros

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais frutos e produtos nativos do Cerrado. De autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), o Projeto de Lei 1970/19 recebeu parecer favorável do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

O objetivo do projeto, segundo seu autor, é incentivar o cultivo, o beneficiamento e a comercialização de produtos nativos do Cerrado, por meio de uma política voltada para o desenvolvimento sustentável do bioma.

Schreiner excluiu do texto o artigo que proibia a derrubada de pequizeiros. Segundo ele, a árvore já é protegida pela legislação brasileira. Ele disse que o projeto reforça a importância do Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, que vem passando por um processo de degradação ambiental.

“Com mais de 10 tipos de frutos nativos comestíveis regularmente consumidos pela população e comercializados no mercado local, o Cerrado encontra-se em rápido processo de desmatamento, que já alcança a 48,5% do bioma”, disse.

Medidas

De acordo com o projeto, a política de valorização de frutos e produtos do Cerrado terá entre seus objetivos a identificação das comunidades tradicionais que vivam da coleta do pequi e de outros produtos nativos, a criação de incentivos à preservação das áreas de ocorrência do pequizeiro e de outras espécies, a divulgação dos componentes nutricionais e medicinais dos frutos, e a criação de um selo que identifique a área de produção e a qualidade do produto.

A política receberá recursos de dotações orçamentárias, entre outras fontes. O dinheiro será utilizado para apoiar o desenvolvimento da cultura do pequi e demais frutos nativos do Cerrado; para fortalecer e expandir os segmentos da cadeia produtiva e para realizar pesquisas, estudos e diagnósticos.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein
Fonte: Câmara Cerrado

Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

Acrocomia aculeata (20) Alimentos (227) animal nutition (1) Aspectos Gerais (177) Aviação (27) Aviation market (13) Biocombustíveis (177) Biodiesel (76) Bioeconomia (15) Bioeletricidade (2) Biofertilizantes (1) Biofuels (88) Biomass (7) Biomassa (54) Biopolímeros (3) Bioquerosene (18) Biotechnology (21) Biotecnologia (2) Brazil (20) Cerrado (3) Ciência e Tecnologia (182) Clima e ambiente (190) climate changed (28) Cogeração de energia (9) COP24 (76) COP25 (16) Cosméticos (20) Crédito de Carbono (30) Cultivo (96) eco-friendly (2) Economia Internacional (62) Economia Verde (159) Economy (25) Ecosystem (1) Efeito estufa (7) Energia (28) Energia Renovável (158) event (6) Eventos (79) Extrativismo (20) Farelos (27) farm (1) Fibras (8) Floresta plantada (64) Food (41) food security (1) forest (1) Fuels (16) Global warming (79) Green Economy (123) health (22) Industry 4.0 (1) IPCC (14) livestock (4) Low-Carbon (40) Lubrificantes e Óleos (20) Macaúba (515) Manejo e Conservação (44) Meio Ambiente (90) Melhoramento e Diversidade Genética (52) Mercado (3846) Mercado florestal (46) Nutrição animal (15) nutrition (9) Oil (44) Oleochemicals (1) Óleos (213) other (1) Paris Agreement (64) Pecuária (62) Pegada de Carbono (42) pirólise (1) Plant Based (7) Política (55) Produtos (149) proteína vegetal (25) Recuperação de área Degradada (25) renewable energy (10) Research and Development (7) SAF (1) Saúde e Bem-Estar (80) science and technology (26) Segurança Alimentar (37) Soil (7) Solos (8) Sustainability (39) Sustainable Energy (53) Sustentabilidade (305) Vídeo (193) World Economy (68)

Total de visualizações de página