A grilagem de terras na Amazônia mobiliza o agronegócio e a sociedade civil na busca de medidas para fortalecer a proteção da maior floresta tropical do mundo. Neste contexto, foi lançada nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a campanha “Seja Legal com a Amazônia”. Além de cobrar ações efetivas dos poderes público para combater as ocupações ilegais e os desmatamentos e as queimadas criminosas, o movimento defende a criação de uma força-tarefa da Justiça Federal, apoiada pelo Executivo, Legislativo e Ministério Público, a fim promover soluções para os conflitos fundiários na região.

O lançamento da campanha coincidiu com o Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro. A iniciativa reúne a Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), AIPC (Associação das Indústrias Processadoras de Cacau), Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, GTPS (Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável), IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Instituto Ethos, IPAM (Instituto de Pesquisa da Amazônia) e SRB (Sociedade Rural Brasileira).

Durante o lançamento da campanha, o movimento promoveu uma encenação da ocupação ilegal no Parque Trianon, objetivando sensibilizar ainda mais a população para cobrar medidas dos poderes públicos contra a devastação no território amazônico. Atores e figurantes simularam o fechamento do local, para fins de venda para construção de um novo empreendimento imobiliário na Avenida Paulista.

A campanha está aberta a novas adesões de entidades representativas do agronegócio, das empresas e da sociedade civil. Escreva para assistente@coalizaobrasil.org

Segundo as entidades que promovem a campanha, cujo manifesto pelo fim da exploração ilegal da floresta pode ser assinado no site www.sejalegalcomaamazonia.org.br, há uma preocupação generalizada em todos setores da sociedade com as ilegalidades na Amazônia. Um dos porta-vozes do grupo, o presidente do conselho diretor da Abag, Marcello Brito, considera a questão ambiental fundamental para garantir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado nacional e internacional.

“Queremos mobilizar a sociedade para esse grave problema, que ainda não é conhecido pela maioria dos brasileiros. O poder público precisa intensificar o combate ao mercado clandestino de terras e inibir a ação dos criminosos”, destaca Brito. “O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor e aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal para produtores e empresas.”

Além de Brito, André Guimarães, representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e diretor-executivo do IPAM, também é porta-voz da campanha. “O desmatamento ilegal é ofensivo ao meio ambiente, à sociedade e aos setores produtivo e empresarial e está associado a outros crimes, como os incêndios florestais para abertura de novas áreas, grilagem de terras, trabalho escravo e conflitos com nativos e comunidades locais, agravando a violência no campo”, reforça Guimarães.

O desmatamento ilegal está associado a outros crimes, como incêndios florestais, grilagem de terras, trabalho escravo e conflitos com nativos e comunidades locais” – André Guimarães, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e diretor do IPAM

Em 2018, segundo dados do IPAM, cerca de 40% do desmatamento na Amazônia ocorreu em florestas públicas, isto é, unidades de conservação, terras indígenas e florestas públicas não destinadas (terras públicas em poder da União, mas sem uso específico). Esse percentual sobe para 50% se incluído o desmate nas áreas onde há indefinição acerca do que é público e privado.

Grilagem é a apropriação privada, irregular e criminosa de terras públicas. O termo remonta ao século passado e batiza até hoje um método usado para forjar documentos de terra, que eram colocados numa gaveta com grilos para serem desgastados pelos insetos, dando aspecto antigo para que parecessem verdadeiros. Atualmente, criminosos empregam novas estratégias para fraudar escrituras. Assim, grandes áreas de terra pública ainda são reivindicadas por meio de documentos falsos.

Objetivos da campanha:

*Apoiar a Força-Tarefa Amazônia, criada em 22 de agosto de 2018 pelo Ministério Público Federal;

*Acabar com o desmatamento em áreas públicas;

*Criar uma força-tarefa para promover a destinação para conservação e usos sustentáveis das florestas públicas não destinadas;

*Criar uma força-Tarefa da Justiça Federal, apoiada pelo Executivo, Legislativo e Ministério Público, com o objetivo de promover a resolução de conflitos fundiários nas terras públicas;

*Manter as atuais unidades de conservação do país.

Fonte: Agro em Dia