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União Mercosul-UE pode ser ratificada em todos os países do bloco

quinta-feira, agosto 22, 2019

Dammer Martins/MRE
Dammer Martins/MRE
As instituições europeias ainda não decidiram como será o processo de ratificação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul. O arranjo comercial entre os dois blocos, assinado no fim de junho, em Bruxelas, depois de mais de 20 anos de negociação, pode ser confirmado apenas pelo Parlamento Europeu ou pelos parlamentos dos 28 estados-membros do bloco — e será uma decisão política, segundo explicou o novo embaixador da União Europeia no Brasil, o espanhol Ignacio Ybañez, que assumiu o posto há cerca de um mês.

Na avaliação dele, não se deve complicar o clima entre os dois blocos com questões que não estão no acordo. “Para isso, é importante o ambiente que vamos criar. Se fizermos uma política de confronto, não serviremos ao acordo, que estabelece uma relação de proximidade entre a União Europeia e o Mercosul, em um momento em que o livre-comércio está posto em questão por todo mundo”, afirmou. Ele acredita que até o início do próximo ano, a Comissão Europeia vai concluir a análise jurídica do texto e a decisão sobre o rito de ratificação seja tomada.

“É um processo político, pois envolve os parlamentares, que vão analisar, em primeiro lugar, pelo valor do acordo. E é claro que qualquer coisa que introduza uma dificuldade na relação entre União Europeia e Mercosul vai ser uma dificuldade para a ratificação. Se os políticos, que serão eleitos no Parlamento Europeu, começarem a fazer declarações contra o Brasil ou a Argentina, a percepção não vai ser positiva”, disse Ybañez. Ele destacou, porém, que os fatos são mais importantes do que as declarações.

Na semana passada, após a Alemanha suspender investimentos em projetos de proteção à Amazônia, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro mandou a chanceler alemã, Angela Merkel, usar o dinheiro no reflorestamento daquele país. No início do mês, Bolsonaro fez uma live enquanto cortava o cabelo em horário que estava reservado, em agenda, para um encontro com o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian.

Ybañez explicou que tanto o Acordo de Paris, sobre meio ambiente, como todas as convenções internacionais sobre direitos humanos ou indígenas, firmados pelos dois blocos, integram o tratado comercial. Na avaliação do embaixador, “o melhor elemento para respeitar os compromissos internacionais é a ratificação do acordo comercial, que será uma garantia de que os países envolvidos vão seguir valores e princípios que, ao integrarem o acordo, passam a ser comuns”. Ele disse, ainda, que um dos compromissos é não apenas assinar, mas também cumprir o Acordo de Paris.

Para Ybañez, o governo brasileiro está no caminho certo ao promover reformas econômicas, inclusive abertura comercial. Ele acredita que o acordo, quando em vigência, “vai surpreender”. Sobre a declaração, na semana passada, do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo a qual o Brasil sairia do Mercosul caso o próximo governo argentino crie dificuldades para a liberalização comercial, o embaixador disse que ela “mostra que o governo valoriza o acordo com a União Europeia”. Ybañez elogiou também a política brasileira para os refugiados venezuelanos e disse que a Europa tem o que aprender.

Fonte: Diário de Pernambuco

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