Buscar

Biodiesel: governo finaliza decreto e portaria com mudanças em selo social

quinta-feira, junho 27, 2019

Produtores rurais participam do Dia de Fábrica da Agricultura Familiar promovido pela Bianchini (Foto: Arquivo/Bianchini)

O governo federal finaliza decreto presidencial e portaria do Ministério da Agricultura com novas regras para o selo combustível social que concede benefícios tributários ao produtores de biodiesel. Segundo as minutas obtidas pelo Estadão/Broadcast Agro, entre as mudanças está uma nova denominação para o programa, criado em 2004 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará a se chamar selo biocombustível social.

Ainda na nova versão, serão mantidos porcentuais mínimos de aquisição de matéria-prima para a produção do biodiesel com benefícios, mas a cota mínima de agricultores familiares por cooperativas foi retirada, o que favorece essas associações de produtores.

A retirada da cota de que cooperativas tenham um mínimo de 60% de agricultores familiares cooperados cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para obter o selo agradou à indústria. No entanto, a elevação apenas para a Região Norte do chamado fator multiplicador, que reduz a necessidade de compra mínima às indústrias locais, gerou polêmica no setor, que cobrou hegemonia do governo.

Pelas regras do programa, para ter o selo social e os benefícios tributários a indústria da região Sul precisa adquirir 40% da oferta de agricultores familiares; a do Centro-Oeste e do Norte, 15%; e para Sudeste, Nordeste e Semiárido, 30%. No entanto, algumas indústrias pediam a equiparação da regra, o que reduziria também a necessidade de compra mínima de 40% de matéria-prima aos produtores de biodiesel do Sul, com ao menos a elevação do fator multiplicador. Essa região concentra entre 80% e 90% das aquisições feitas no programa, que movimentou R$ 5 bilhões no ano passado.

Fonte: Ubrabio

Veja também:

0 comentários

Agradecemos seu comentário! Volte sempre :)

Categorias

Acrocomia aculeata (2) Alimentos (186) animal nutition (1) Aspectos Gerais (164) Aviação (22) Aviation market (11) Biocombustíveis (154) Biodiesel (52) Bioeconomia (14) Bioeletricidade (2) Biofertilizantes (1) Biofuels (68) Biomass (7) Biomassa (47) Biopolímeros (3) Bioquerosene (18) Biotechnology (20) Biotecnologia (2) Brazil (17) Cerrado (1) Ciência e Tecnologia (157) Clima e ambiente (157) climate changed (6) Cogeração de energia (9) COP24 (73) COP25 (8) Cosméticos (18) Crédito de Carbono (25) Cultivo (96) eco-friendly (2) Economia Internacional (59) Economia Verde (145) Economy (25) Ecosystem (1) Efeito estufa (3) Energia (24) Energia Renovável (128) event (4) Eventos (63) Extrativismo (19) Farelos (27) farm (1) Fibras (8) Floresta plantada (55) Food (38) food security (1) Fuels (16) Global warming (75) Green Economy (95) health (19) Industry 4.0 (1) IPCC (13) livestock (4) Low-Carbon (39) Lubrificantes e Óleos (8) Macaúba (451) Manejo e Conservação (29) Meio Ambiente (67) Melhoramento e Diversidade Genética (52) Mercado (3797) Mercado florestal (40) Nutrição animal (14) nutrition (9) Oil (38) Óleos (200) other (1) Paris Agreement (45) Pecuária (50) Pegada de Carbono (37) pirólise (1) Plant Based (5) Política (41) Produtos (118) proteína vegetal (13) Recuperação de área Degradada (21) renewable energy (5) Research and Development (7) SAF (1) Saúde e Bem-Estar (54) science and technology (21) Segurança Alimentar (31) Soil (7) Solos (8) Sustainability (26) Sustainable Energy (51) Sustentabilidade (255) Vídeo (193) World Economy (56)

Total de visualizações de página