Ministério da Agricultura aprova Plano Nacional de Florestas Plantadas para fortalecer o segmento no Brasil

quinta-feira, junho 06, 2019

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF). O plano tem a meta de ampliar a área de produção florestal em dois milhões de hectares até 2030, o que representa aumento de 20% sobre a área atual.

A Portaria Nº 111, que aprova o Plano, foi assinada pela ministra Tereza Cristina e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. De acordo com a portaria, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura será responsável por monitorar, avaliar e atualizar o plano.

Com ações previstas para os próximos dez anos, o Plano busca dar segurança jurídica para investimento nas culturas agrícolas de origem florestal, desde o segmento fornecedor de insumos até o consumidor final, além de reconhecer a importância econômica, social e ambiental do setor.

O coordenador-geral de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, João Fagundes Salomão, destaca que o setor de florestas plantadas está em expansão no Brasil e pode se firmar como uma atividade agrícola que protege os recursos naturais.

“O governo tem interesse em que se plante florestas e quer criar condições de segurança jurídica para que, quem quiser plantar ou aumentar seu plantio, faça da melhor forma possível”, ressaltou.

Ele acrescenta que mais da metade da área de florestas plantadas tem culturas certificadas internacionalmente, que observam a questão do manejo sustentável, da preservação de recursos naturais e adotam boas práticas socioambientais e trabalhistas.

“O setor de florestas plantadas também preserva. 90% de toda a madeira para fins industriais em todo o Brasil vem de florestas plantadas. Isso diminuiu muito a pressão sobre as florestas primárias, é uma forma indireta de preservar”, destacou.

Embrapa Florestas

Mercado em expansão

Segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 10 milhões de hectares de árvores plantadas. Desse total, 6 milhões de hectares são destinados à conservação, somando áreas de restauração, preservação permanente (APP), reserva legal (RL) e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Mapeamento do setor mostra que 35% das áreas de florestas plantadas no Brasil são de propriedade das indústrias de celulose e papel; 13% siderurgia e carvão vegetal; 6% painéis de madeira e pisos laminados; 9% investidores financeiros; 30% produtores independentes; 4% produtos sólidos de madeira; 3% outros.

Por ano, o Brasil produz uma média de 35,7 metros cúbicos por hectare para o plantio de eucalipto e, no caso do pinus, o plantio atinge 30,5 por hectare, média que coloca o país na liderança do ranking global de produtividade florestal, de acordo com balanço da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).

A entidade também calcula que o setor é responsável pelo estoque de aproximadamente 1,7 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2eq), além de gerar e manter de reservas de carbono da ordem de 2,48 bilhões de toneladas.

A produção florestal brasileira fica atrás apenas da soja, das carnes e do setor sucroalcooleiro e representa hoje 6,1% da Produção Interna Bruta (PIB) Industrial do país.

Em 2016, o valor bruto da produção florestal alcançou R$ 18,5 bilhões, sendo que a silvicultura respondeu por 76,1% desse total, e o extrativismo vegetal participou com 23,9%. Em 2017, o setor atingiu 5% das exportações brasileiras e 10% das exportações do agronegócio, com um saldo positivo de US$ 10 bilhões na balança comercial.

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil tem cerca de 66% das terras cobertas por vegetação nativa, incluindo terras indígenas, unidades de conservação, áreas de reserva legal e proteção em propriedades privadas. As lavouras e florestas plantadas ocupam 9% do território nacional.

A entidade destaca ainda que o Brasil é uma das poucas potências na produção de alimentos, fibras e biocombustíveis que concilia a possibilidade de expandir suas fronteiras agrícolas e preservar os recursos naturais.

Dentro da lei

Um dos produtores que seguem a legislação ambiental para produzir eucalipto é Stanley Bianchini, do Espírito Santo. Com uma plantação de 320 hectares de eucalipto, Bianchini está no setor há 15 anos e fornece a matéria-prima para indústrias de papel e celulose da região.

Bianchini conta que a cultura do eucalipto se desenvolveu no estado graças à presença de grandes empresas que fomentam os agricultores e toda a logística da cadeia produtiva, desde o plantio, desenvolvimento de tecnologias de cultivo e colheita até a comercialização.

O rendimento da produção varia de acordo com as condições climáticas. No primeiro ciclo de produção do eucalipto, que dura em média cinco anos, Bianchini conseguiu colher 240 metros cúbicos por hectare. Já no segundo ciclo, a produção caiu devido a uma forte estiagem que perdurou por três anos na região.

Ele ressalta que para ter acesso aos benefícios do fomento conhecido como “Poupança Florestal”, os produtores devem se adequar à legislação ambiental. “A empresa não compra se você não estiver com a documentação em dia”.

Entre as exigências para a prática da silvicultura está a obediência à distância de pelo menos 30 metros entre as plantas e cursos de água, entre outros requisitos, como reflorestar plantas nativas em uma parte da propriedade.

“Nós temos 210 hectares de área reflorestada, pelo menos 150 mil mudas nativas plantadas. Você tem que preservar as nascentes, respeitar o espaçamento, reflorestar os barrancos, não colocar fogo nos resíduos”, explica o produtor.

Mesmo seguindo as regras ambientais, Bianchini se queixa que o setor de florestas plantadas, especialmente o de plantas exóticas como o eucalipto, que é originário da Austrália, ainda não é reconhecido como uma cultura de valor e enfrenta uma imagem ruim na sociedade.

“Você plantando tudo certinho, dentro da lei, no espaçamento certo, obedecendo a legislação, não é esse deserto verde que a sociedade coloca, que vai acabar com tudo”, comenta.

O produtor ressalta que o eucalipto é uma commodity importante para a economia do país e principalmente para o estado do Espírito Santo, onde é o “carro chefe”, depois do minério de ferro”. “Nós não temos aqui a variedade de culturas de outros estados, então, o eucalipto é uma válvula de escape pra você trabalhar”, afirmou.

Bianchini também explica que o setor tem desenvolvido técnicas de melhoramento genético para tornar as plantas mais produtivas e sustentáveis. E destacou que é possível fazer a rotação de culturas para preservar o solo. Em sua propriedade, por exemplo, ele deixou de produzir gado e começou a cultivar café. O antigo pasto hoje é tomado por área verde.

“Você planta eucalipto, daí em dez anos, em dois ciclos, você volta com o café e a terra fica renovada. Vai produzir o dobro do café porque a terra é nova, está descansada”, explica.

Demandas

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas tem trabalhado para aperfeiçoar a legislação e encaminhar as demandas do setor. Entre as principais reivindicações está o aproveitamento da biomassa florestal como fonte de produção de energia.

O Plano Decenal de Energia já prevê a participação do setor florestal como potencial fonte da matriz energética brasileira nos leilões do Ministério de Minas e Energia, mas a inclusão formal deve ser efetivada a partir dos próximos editais.

Fonte: O Documento