Brasil vai à mesa de negociação para discutir o futuro da Amazônia

quarta-feira, maio 29, 2019

Imagem de desmatamento na regiÃ£o de Novo Progresso, no ParÃ¡.

Imagem de desmatamento na região de Novo Progresso, no Pará. ANDRE PENNER (AP)

Ministério do Meio Ambiente aponta "inconsistências" no Fundo Amazônia, principal mecanismo de proteção da floresta, financiado por Noruega e Alemanha, e que já liberou 3 bilhões de reais a projetos

O Governo Bolsonaro, pouco amigável com a preservação do meio ambiente, quer mudanças na gestão do Fundo Amazônia, que há uma década financia projetos para deter o desmatamento nessa região. A floresta tropical amazônica tem um papel fundamental em impedir o aquecimento global. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que na semana passada anunciou que teria encontrado “inconsistências em alguns projetos”, se reuniu na segunda-feira em Brasília com os embaixadores da Noruega e da Alemanha, países que financiam quase todo o dinheiro do fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após o encontro, o ministro deu uma declaração no Palácio do Planalto para dizer que as regras de funcionamento do fundo só mudarão “com o acordo das partes”. Para o embaixador alemão, Georg Witschel, foi um primeiro contato: “Vamos receber todas as propostas por escrito” nos próximos dias. O ministro admitiu que as novidades mais polêmicas pleiteadas, como utilizar valores do fundo para indenizar os proprietários expropriados nas áreas protegidas, não foram abordadas.

O mecanismo financiou 103 projetos – de produção sustentável a inspeções e registros de propriedades rurais – no valor de 650 milhões de euros (3 bilhões de reais) desde 2008. O principal doador – o fundo possui 1,2 bilhão de euros (5,5 bilhões de reais) – é de longe a Noruega, que condiciona a entrega de seu dinheiro a que o Brasil reduza o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa. Quando aumentam, as ajudas norueguesas ficam guardadas à espera da diminuição do desaparecimento da floresta tropical.

A Noruega, que é rica desde que encontrou petróleo nos anos setenta, contribuiu com 94% do dinheiro do mecanismo de elaboração brasileira do qual também participam o Governo Federal e a sociedade civil. Os outros doadores são a Alemanha e a Petrobras. No ano passado o desmatamento foi de 7.900 quilômetros quadrados na Amazônia (o número mais alto desde 2008).

O ministro Salles, condenado um mês antes de tomar posse por falsificar mapas ambientais, afirma que as novidades propostas pretendem abordar o desmatamento de “uma visão de eficácia e pragmatismo”, como explicou à rede Globo pouco antes de se reunir com os doadores. O presidente do BNDES se recusou a comparecer à reunião, de acordo com o ministro. Há inquietação porque a responsável por gerir o fundo no BNDES foi destituída em plena polêmica.

A tentativa do Governo Bolsonaro de realizar mudanças na gestão do fundo criado para deter o desmatamento do maior pulmão verde do planeta se soma às várias iniciativas que, como denunciaram em conjunto oito ministros que antecederam Salles no cargo, significam desmantelar a política ambiental das últimas três décadas.

A reunião ocorreu após o ministro afirmar publicamente na semana passada que seu ministério havia descoberto problemas em alguns projetos. A Embaixada da Noruega em Brasília se declarou surpresa pelas declarações uma vez que a empresa KPMG e o Tribunal de Contas do Brasil não detectaram irregularidades dignas de nota. As autoridades norueguesas frisaram, portanto, que consideram “o Fundo Amazônia como uma das melhores práticas para financiar a conservação e o uso sustentável da floresta”.

O ministro confirmou que entre as mudanças que planeja na gestão as doações recebidas poderão ser utilizadas para indenizar os proprietários expropriados nas áreas protegidas. E explicou que, além disso, pretende reforçar a fiscalização e os sistemas de alerta.

A Noruega frisa que o fundo se basear em “um rígido monitoramento realizado por instituições científicas brasileiras, uma gestão plural e uma ampla participação da sociedade civil” são elementos fundamentais para apoiar os esforços do Brasil para reduzir o desmatamento.

Fonte: El País