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Senadores rejeitam proibição da aviação agrícola

quinta-feira, março 08, 2018

Caiu por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Foi rejeitado essa semana na Comissão de Meio Ambiente do Senado uma proposta que pretendia, entre outras coisas, proibir o uso da aviação agrícola na aplicação de defensivos nas lavouras em todo o País. De acordo com o relatório a iniciativa atentava contra critérios técnicos já regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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O Projeto de Lei (PLS) 541/15, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), apresentava propostas alterando a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (também conhecida como Lei dos Agrotóxicos). Os parlamentares da Comissão, no entanto, rejeitaram de forma unânime o PLS e deram razão ao parecer do relator, senador Cidinho Santos (PR/MT).

Na avaliação do presidente do Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola), Júlio Kämpf, o resultado foi uma vitória do bom senso: “Nos últimos anos temos trabalhado ainda mais intensamente para levar o máximo de informações sobre o setor aeroagrícola aos parlamentares no Congresso Nacional, a agentes governamentais, entidades de classe e vários outros órgãos. Tudo para colocar os debates em nível racional e livre de mitos.”

Na visão de Kämpf, o resultado dessa votação pode influenciar discussões semelhantes que ocorrem nos Legislativos estaduais e municipais. O projeto segue agora para a apreciação das comissões de Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O diretor executivo do Sindag, Gabriel Colle, aponta que a proposta continha um erro de origem ao apontar a pulverização aérea como uma ferramenta imprecisa. Na opinião do dirigente, a aviação agrícola não só é a mais acurada, com alta tecnologia embarcada, como é a única regulamentada e a que mais exige especialização do pessoal envolvido técnico envolvido.

Fonte: AgroLink

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