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Procedimentos substituirão aprovação prévia para importação de insumos

quarta-feira, agosto 02, 2017

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Medida tem como objetivo reduzir tempo e custos operacionais. Uma instrução normativa publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA, Brasília/DF) estabelece procedimentos técnico-administrativos para o licenciamento da importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. Com isso, fica eliminada a exigência de aprovação prévia no embarque do produto. Entre os insumos, os agrotóxicos …

Medida tem como objetivo reduzir tempo e custos operacionais.

Uma instrução normativa publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA, Brasília/DF) estabelece procedimentos técnico-administrativos para o licenciamento da importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. Com isso, fica eliminada a exigência de aprovação prévia no embarque do produto.
Entre os insumos, os agrotóxicos são de grande importância para o agronegócio e sua importação tinha como exigência adicional a anuência prévia. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, antes o importador solicitava ao MAPA, previamente ao embarque na origem, a licença para trazer o produto devidamente registrado no Brasil.
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Isso acaba agora com a Instrução Normativa n° 26. “Vamos operar unicamente com a Licença de Importação e o desembaraço será nos pontos de entrada da mercadoria, ou seja, nos portos e posto de fronteira, onde existem postos alfandegados do ministério. Assim, simplificamos o processo, o que resultará em redução dos custos operacionais e de tempo”, justifica Rangel.
O secretário afirmou que o procedimento adotado é seguro. Segundo ele, depois de anos de análise e de observação por parte da equipe técnica da SDA, percebeu-se que o índice de rechaço da mercadoria é zero. Até o momento, não ocorreu caso de importação de agrotóxico sem o seu registro no MAPA e do estabelecimento importador no órgão competente do estado ou do Distrito Federal.
A publicação da IN n° 26 faz parte do Agro+, plano de modernização e simplificação que está alinhado aos eixos de modernização e de desburocratização e do Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária do MAPA.
Fonte: MAPA

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