Líder indígena apela ao Senado contra tentativa de restringir demarcações de terras tradicionais
quinta-feira, agosto 10, 2017
O coordenador-executivo da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá,
pediu apoio do Senado para evitar que as demarcações de terras
tradicionais fiquem restritas ao marco temporal de 1988, quando foi
promulgada a Constituição. Ele pediu que os parlamentares se manifestem
em favor dos indígenas e informou que o Supremo Tribunal Federal
decidirá no próximo dia 16 sobre três demarcações: a do Parque Indígena
do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos
povos Nambikwara e Pareci.
A decisão do Supremo poderá gerar
consequências para todas as demarcações. Enquanto isso, o governo Temer
já sinalizou que pretende adotar o marco temporal como critério. Por
isso, os indígenas têm se mobilizado por seus direitos, explicou Eliseu
Guarani-Kaiowá. O apelo foi feito durante audiência pública nesta
terça-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH). A audiência pública foi iniciativa da presidente da
comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI).
Eliseu Guarani-Kaiowá lembrou que os
índios ocupam as terras tradicionais muito antes da promulgação da
Constituição, momento que em que muitas dessas áreas não haviam sido
reconhecidas pelo governo.
— Eu quero pedir para a Comissão de
Direitos Humanos, aos senadores, que se manifestem, junto com o
Ministério Público, e fortaleça esse apoio para nós para que não ser
aprovado esse marco temporal. Porque, se for aprovado, vai ser
legalizado esse massacre, verdadeiro massacre, que nós estamos vivendo
aqui no Brasil — afirmou.
Invasão de terras indígenas
O subprocurador-geral da República Luciano
Mariz Maia, representante do Ministério Público Federal e do Conselho
Nacional dos Direitos Humanos, disse que as terras em conflito pertencem
aos índios.
— Não existe disputa de direitos com os
índios. O que tem é invasão pelo não índio de terras indígenas, é a
violência tirando os índios à força, matando-os ou removendo-os. (...) e
o Estado incapaz de garantir o direito dos índios, sem perturbação, sem
violência — disse.
Já o defensor público federal Lucas
Cabette Fábio disse que os ataques aos direitos dos índios se dão em
nome do desenvolvimento econômico.
— O que seria esse desenvolvimento que se
busca? Se formos analisar cientificamente, o mundo está passando por um
processo inegável de aquecimento global. Já estamos sentindo os efeitos
das mudanças climáticas, as secas, as crises de abastecimento hídrico —
declarou.
O senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou que o governo precisa proteger os indígenas.
— É uma luta infernal. É preciso, sim,
fazer políticas públicas, respeitando os direitos, que realmente incluam
as comunidades indígenas dentro de todos os processos, sociais e
econômicos — afirmou.
Da Rádio Senado
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