O embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia no Ministério das Relações Exteriores e negociador brasileiro para mudança do clima. Elza Fiúza/Agência Brasil

A poucos dias da abertura da 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas, na próxima segunda-feira, 7 de novembro, em Marrakesh (Marrocos), a RFI ouviu o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe da delegação brasileira. Durante as duas semanas do evento serão discutidas ações operacionais para colocar em prática as metas fixadas pelo Acordo de Paris, em 2015, e seu financiamento.

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O Acordo de Paris entra em vigor nesta sexta-feira (4) em um tempo recorde, menos de um ano após a conclusão do primeiro compromisso planetário para reduzir o aquecimento global. Dos 192 países signatários, 94 já ratificaram o texto, incluindo a China e os Estados Unidos. Entre os grandes poluidores, apenas a Rússia não deu nenhuma indicação de data para a ratificação, enquanto no caso de Austrália e Japão, o processo está em curso.

Segundo o texto, os países se comprometem a atuar para limitar o aumento da temperatura global "muito abaixo dos 2°C" e a "continuar os esforços" para alcançar a meta de uma redução até 1,5°C em relação aos níveis da era pré-industrial. Para participar do esforço coletivo, eles depositaram o que ficou conhecido como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). O Brasil se comprometeu, por exemplo, a reduzir suas emissões de gases que provocam o efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, em relação aos níveis de 2005.

Conferência discute aplicação prática do acordo
Em Marrakesh, "vamos concluir o livro de regras de aplicação do acordo", explica Marcondes de Carvalho. "Vamos discutir de que maneira iremos trabalhar com a questão da transparência, não apenas em termos das ações dos estados para reduzir suas emissões, mas também como será realizada a transferência de recursos financeiros e de tecnologias colocados à disposição dos países em desenvolvimento para que eles atinjam suas metas", acrescenta.

Além da definição dos mecanismos de transparência para aferição do cumprimento das NDCs, estarão sobre a mesa de negociações na COP 22 o aumento da ajuda financeira aos países em desenvolvimento e assistência técnica para a criação de políticas de "desenvolvimento limpo" (energias renováveis, transportes mais eficientes em termos de energia e habitats, novas práticas agrícolas, etc.).

"O compromisso de Paris foi aprovado; precisamos agora colocar carne nesses ossos", afirma o embaixador. "O acordo cria uma nova orientação econômica mundial, descarbonizada. Precisamos fazer com que nossas economias sejam menos dependentes de combustíveis fósseis e mais vinculadas a fontes renováveis de energia. O Brasil está na dianteira desse processo", estima o diplomata.

No dia 16, o governo brasileiro lançará em Marrakesh a Plataforma do Biofuturo, em parceria com outros países, para a utilização de biocombustíveis no setor de transportes e na indústria química.

"Essa plataforma visa aproveitar o desenvolvimento tecnológico que já existe no tratamento de resíduos, para produzir os chamados combustíveis celulósicos", diz o embaixador Marcondes de Carvalho. Um dos projetos em desenvolvimento no Brasil é o do etanol celulósico, obtido por meio do aproveitamento da biomassa de cana-de-açúcar, que antes seria desperdiçada, e passa a ser a base de um combustível sustentável de segunda geração.