A Prefeitura de Niterói publica nesta terça-feira (27.9), no Diário Oficial do Município, decreto que institui o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói (Geclima). Esse grupo de trabalho será formado como o objetivo de executar estudos, propor ações, conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo municipal para a discussão dos problemas decorrentes das mudanças do clima e promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o envolvimento social.

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Entre as atribuições do grupo está a de reunir propostas que promovam a mitigação das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e incentivem práticas de desenvolvimento sustentável, formando um inventário.

Além disso, o Geclima irá estudar e propor o desenvolvimento de estrutura institucional participativa para compartilhar informações e debater as políticas climáticas no município; ÂÂ colaborar na realização do inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE), mediante a coleta, recorte de dados e informações sobre fontes de emissões no município, bem como sua relatoria de acordo com metodologia de referência; subsidiar o Poder Executivo Municipal na definição das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa; coordenar a elaboração de uma política municipal sobre mudança do clima; coordenar, acompanhar e monitorar, no âmbito dos órgãos que o integram, a implementação de políticas públicas setoriais, observando sua eficácia na redução das emissões e sequestro de gases de efeito estufa e aumento da capacidade adaptativa do município, bem como a adoção das medidas de mitigação e adaptação; e identificar fontes de financiamento e elaborar projetos para captação de recursos externos, visando à execução das políticas.

O grupo será formado por integrantes de diversas secretarias, entre elas a de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Urbanismo e Mobilidade, Conservação e Serviços Públicos, Saúde, entre outras.

O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, explica que a formação do Geclima tem como base uma coalizão global de prefeitos, pelo qual as lideranças se comprometem em atuar na mitigação e adaptação de seus municípios às mudanças doÂÂ clima. É desenvolvidoÂÂ pelo ICLEI (Global Governments for Sustainability), que é a principal associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

“No Brasil, cinco municípios já participaram da capacitação da ICLEI e fizeram seu primeiro inventário: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife e Betim. Agora, Niterói também formará seu grupo porque sustentabilidade é um fundamento estratégico da prefeitura, especialmente com relação às questões associadas ao aquecimento global, que são complexas e necessitam de estudos e integração dos órgãos”, afirma Grael.