Plano mineiro já está em execução
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Estamos focados em dar atenção ao tema e o governo de Minas vai encaminhar o projeto de lei à assembleia até meados de 2017 para este programa passar a ser um projeto de Estado e não só de governo?, afirmou o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que participou da solenidade.
Sobre o plano estadual, Vieira explicou que é um programa de médio prazo, com ações previstas entre 2015 e 2030 e distribuídas em três eixos principais: economia de baixo carbono; diminuir a vulnerabilidade territorial do Estado; e promover a articulação e a transversalidade para fomentar a participação social e do setor produtivo para atingir as metas estabelecidas pelo projeto.
?Esse plano vai nos dar base para atender as necessidades de três biomas que temos no Estado: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Além disso, Minas tem a economia concentrada na mineração e na agricultura, direcionada para a região Central. Por isso, os objetivos do programa estão relacionados a reduzir a vulnerabilidade de outras regiões?, disse.
Medidas - Entre as ações que já estão em andamento estão: a diferenciação tributária para tecnologias de baixo carbono; a substituição gradual de fontes energéticas com alto fator de emissão de gases de efeito estufa; a eficiência energética nas compras públicas; o apoio e incentivo à produção e uso sustentável de florestas plantadas, por meio do Projeto Siderurgia Sustentável.
Além disso, o programa também prevê ações de apoio aos municípios definidos como vulneráveis, por meio de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com um investimento de 50 milhões de euros, para implantação de ações sustentáveis.
Por meio da cooperação entre Minas e a Nord-Pas de Calais, na França, foram traçadas estratégias regionalizadas para minimizar os impactos das emissões dos gases de efeito estufa. As iniciativas no plano vão garantir uma redução de 17% a 20% das emissões dos gases de efeito estufa no Estado até 2030.
Ratificação - Em relação ao Acordo de Paris, ontem o secretário-adjunto participou da solenidade re ratificação. O acordo é assinado por 197 países da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A ratificação deverá ser apresentada ainda este mês.
Para que possa entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado (transformado em lei) por pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões de carbono. Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, apenas 27 países ratificaram o acordo. Juntos, eles são responsáveis pela emissão de 39% das emissões globais.
Com o acordo, o Brasil assumiu, oficialmente, o compromisso de manter o aumento médio da temperatura global em menos de 2ºC acima dos níveis pré-industriais e limitar o aumento a 1,5ºC acima até 2100.
Para isso, foram estabelecidas metas individuais que, no caso do Brasil, significa reduzir as emissões dos gases de efeito estufa em 37% até 2025, tendo como base os níveis registrados em 2005, vislumbrando uma baixa total de 43% até 2030. Além disso, o acordo incentiva a adoção de biocombustíveis sustentáveis, além da manutenção de uma matriz energética com pelo menos 45% de energias renováveis, com metas para o uso da energia solar e eólica.
Sobre o plano estadual, Vieira explicou que é um programa de médio prazo, com ações previstas entre 2015 e 2030 e distribuídas em três eixos principais: economia de baixo carbono; diminuir a vulnerabilidade territorial do Estado; e promover a articulação e a transversalidade para fomentar a participação social e do setor produtivo para atingir as metas estabelecidas pelo projeto.
?Esse plano vai nos dar base para atender as necessidades de três biomas que temos no Estado: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Além disso, Minas tem a economia concentrada na mineração e na agricultura, direcionada para a região Central. Por isso, os objetivos do programa estão relacionados a reduzir a vulnerabilidade de outras regiões?, disse.
Medidas - Entre as ações que já estão em andamento estão: a diferenciação tributária para tecnologias de baixo carbono; a substituição gradual de fontes energéticas com alto fator de emissão de gases de efeito estufa; a eficiência energética nas compras públicas; o apoio e incentivo à produção e uso sustentável de florestas plantadas, por meio do Projeto Siderurgia Sustentável.
Além disso, o programa também prevê ações de apoio aos municípios definidos como vulneráveis, por meio de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com um investimento de 50 milhões de euros, para implantação de ações sustentáveis.
Por meio da cooperação entre Minas e a Nord-Pas de Calais, na França, foram traçadas estratégias regionalizadas para minimizar os impactos das emissões dos gases de efeito estufa. As iniciativas no plano vão garantir uma redução de 17% a 20% das emissões dos gases de efeito estufa no Estado até 2030.
Ratificação - Em relação ao Acordo de Paris, ontem o secretário-adjunto participou da solenidade re ratificação. O acordo é assinado por 197 países da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A ratificação deverá ser apresentada ainda este mês.
Para que possa entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado (transformado em lei) por pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões de carbono. Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, apenas 27 países ratificaram o acordo. Juntos, eles são responsáveis pela emissão de 39% das emissões globais.
Com o acordo, o Brasil assumiu, oficialmente, o compromisso de manter o aumento médio da temperatura global em menos de 2ºC acima dos níveis pré-industriais e limitar o aumento a 1,5ºC acima até 2100.
Para isso, foram estabelecidas metas individuais que, no caso do Brasil, significa reduzir as emissões dos gases de efeito estufa em 37% até 2025, tendo como base os níveis registrados em 2005, vislumbrando uma baixa total de 43% até 2030. Além disso, o acordo incentiva a adoção de biocombustíveis sustentáveis, além da manutenção de uma matriz energética com pelo menos 45% de energias renováveis, com metas para o uso da energia solar e eólica.
Fonte: Diário do Comércio
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