Contribuição da agropecuária para a redução de emissões de GEE no Brasil
domingo, março 06, 2016
Instalada em dezembro de 2014, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é uma iniciativa formada por associações setoriais, como a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), empresas, organizações da sociedade e indivíduos, interessados em contribuir para o avanço e a sinergia das agendas de proteção, conservação e uso sustentável das florestas, agricultura sustentável e mitigação e adaptação às mudanças climáticas, no Brasil e no mundo.
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O ano de 2015 foi muito importante para a agenda nacional e internacional de mudança do clima, por conta das negociações da COP21, que resultaram no Acordo de Paris. Neste sentido, a Coalizão estabeleceu um diálogo entre diferentes atores, o Governo Federal e as principais organizações internacionais envolvidas com o tema, visando contribuir com as negociações multilaterais e a agenda econômica do país.
O movimento construiu, ao longo de seis meses, um documento coletivo contendo dezessete propostas para o compromisso de mudanças climáticas, em nível nacional e internacional. Neste escopo de trabalho, iniciativas para uma agricultura de baixas emissões de gases de efeito estufa (GEE) foram levantadas para dar escala à contribuição positiva desse setor para as metas de mitigação.
Como contribuição aos esforços globais de redução dos impactos da mudança do clima, a agropecuária brasileira tem o potencial de apresentar as propostas elencadas a seguir.
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O ano de 2015 foi muito importante para a agenda nacional e internacional de mudança do clima, por conta das negociações da COP21, que resultaram no Acordo de Paris. Neste sentido, a Coalizão estabeleceu um diálogo entre diferentes atores, o Governo Federal e as principais organizações internacionais envolvidas com o tema, visando contribuir com as negociações multilaterais e a agenda econômica do país.
O movimento construiu, ao longo de seis meses, um documento coletivo contendo dezessete propostas para o compromisso de mudanças climáticas, em nível nacional e internacional. Neste escopo de trabalho, iniciativas para uma agricultura de baixas emissões de gases de efeito estufa (GEE) foram levantadas para dar escala à contribuição positiva desse setor para as metas de mitigação.
Como contribuição aos esforços globais de redução dos impactos da mudança do clima, a agropecuária brasileira tem o potencial de apresentar as propostas elencadas a seguir.
- A. Reduzir de forma contínua as emissões de GEE e/ou o balanço líquido de CO2eq, por meio da adoção em escala de práticas de baixas emissões e alto sequestro de carbono, como: recuperação de pastagens degradadas, intensificação moderada da bovinocultura de corte, ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária (iLP) e lavoura-pecuária-floresta (iLPF), adoção de sistemas de plantio direto (SPD), uso de cultivares que realizam a fixação biológica do nitrogênio (FBN), florestas plantadas e tratamento de dejetos animais.
- B. Incluir incentivos para a expansão agrícola e pecuária em áreas atualmente degradadas: aproveitar o potencial de expansão sobre estas áreas, evitando assim a perda de carbono do solo e a conversão de ecossistemas naturais. Essa aspiração deve orientar os planos plurianuais de investimento e ação, uma vez que representa o maior potencial de redução de emissões de GEE pelo setor1. Trata-se ainda de uma medida essencial para suprir, de forma sustentável, a demanda por produtos agropecuários.
- C. Aperfeiçoar o Plano ABC, de forma a garantir o cumprimento das metas atuais e sua expansão no período pós-2020: manter, implementar, monitorar e dar maior transparência ao Plano, incluindo a estratégia de capacitação de gestores estaduais e todas as atividades de apoio ao produtor previstas.
- D. Aumentar os recursos destinados ao Programa ABC dentro do Plano Agrícola e Pecuário.
- E. Eliminar das cadeias produtivas brasileiras produção oriunda de desmatamento ilegal ou de exploração ilegal.
- F. Destacar a contribuição da agropecuária brasileira em relação à manutenção da vegetação nativa conservada e a ser restaurada nas propriedades rurais por conta das exigências do Código Florestal e dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil. Uma vez que se encontra dentro das propriedades agrícolas e sob responsabilidade dos produtores rurais, o carbono retido ou sequestrado nas áreas de conservação deve ser valorizado como um esforço do setor agropecuário.
- G. Incentivar a produção sustentável, a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor de agroenergia, considerando o potencial dessa fonte na substituição de combustíveis fósseis e na diversificação da matriz energética nacional.
- H. Reforçar a integração intersetorial para que os gargalos para implementação dessas propostas sejam contornados e todo o potencial de redução do setor agropecuário seja de fato atingido. Dentre os setores que necessitam de integração com as políticas agropecuárias, destacam-se: infraestrurura, logística, energia, regularização fundiária e ambiental e assistência técnica.
- O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC) indica que a adoção das tecnologias previstas até 2020 tem o potencial de mitigar de 133,9 a 162,9 MtCO2 eq.2
- O Observatório do Clima3 em parceria com o Imaflora4 calcula que com a adoção de tecnologias de baixas emissões de carbono, a agropecuária brasileira tem o potencial de reduzir em 50% a emissão projetada para 2030 em relação ao ano de 2013, passando de 520 MtCO2 eq (2013) para 280 MtCO2 eq (2030). A proposta considera um aumento de 30% na produção agropecuária e prevê, dentre outras ações, a recuperação de pastagens e seu uso para expansão agrícola e criação de bovinos. Os cálculos também consideram o balanço de emissões e remoções de CO2 por solos agrícolas e de pastagens
- O Observatório ABC calcula que, de 2012 até 2023, o potencial de mitigação da agropecuária brasileira pode chegar a 1.8 bilhão tCO2 eq. Este número é 10 vezes maior do que a meta de redução de emissões estipulada pelo Plano ABC e considera apenas a adoção de três tecnologias (recuperação de pastagens, iLP e iLPF), porém de forma ampla, em 52 milhões de hectares de pastagens degradadas.
- As referências citadas reforçam o enorme potencial da agropecuária brasileira em reduzir emissões, se conciliado a políticas públicas multisetoriais e mecanismos que garantam a atratividade da adoção das tecnologias de baixo carbono disponíveis. É preciso, contudo, ressalvar que a realização de todo esse potencial depende da solução de entraves e gargalos que fogem ao controle do setor agropecuário, relacionados a questões fundiárias, logísticas, de treinamento, entre outras.
- A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura está comprometida com a promoção e proposição de políticas públicas, ações e mecanismos financeiro/econômicos para o estímulo à agricultura, pecuária e economia florestal que impulsionem o Brasil para liderança global da economia sustentável e de baixo carbono, gerando prosperidade para todos, com inclusão social, geração de emprego e renda. Colocamo-nos à disposição do Governo brasileiro para contribuir com esta agenda, assim como para esclarecer quaisquer pontos do presente documento.
Fonte: Unica - retirado de Biomercado
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