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Aumento do biodiesel no diesel ajudará Brasil a cumprir metas ambientais, afirma Dilma

sábado, março 26, 2016

                  
O índice da mistura passará dos atuais 7% para 8% até 2017, com o incremento de um ponto percentual a cada 12 meses –ou seja: 9% até 2018; e 10% até 2019

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (23), a lei que aumenta os percentuais de adição de biodiesel vegetal ao óleo diesel fóssil, usado como combustível para vários tipos de veículos. Com isso, o índice da mistura passará dos atuais 7% para 8% até 2017, com o incremento de um ponto percentual a cada 12 meses –ou seja: 9% até 2018; e 10% até 2019. A medida representa uma garantia de demanda para o Brasil, segundo maior mercado consumidor de biodiesel do mundo.

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Durante a cerimônia, que contou com diversos representantes do setor, a presidenta destacou que a nova lei representa avanços importantes para o País em muitos setores, como o fortalecimento da agricultura, da agricultura familiar, ampliação do fornecimento de combustível, da segurança energética e, especialmente, a preservação do meio ambiente – que é, segundo ela, o mais difícil desafio.

“Todos nós ganhamos com isso: a agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor no Brasil e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda a população brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos também preços mais baratos para o combustível", acrescentou.

O biodiesel, por ser produzido a partir de plantas como a mamona, o pinhão manso, a palma e, atualmente, a soja, é uma fonte de energia renovável e que produz menos danos ambientais.

A presidenta lembrou que o Brasil assumiu compromissos ambiciosos na última Conferência do Clima, a COP21, em Paris, tanto para a redução de emissões quanto de ampliação da ampliação das energias renováveis na matriz energética nacional. E que a nova lei vai ajudar o País a cumprir esses compromissos. “Essa lei abre claramente a possibilidade de que nós tenhamos um desempenho muito expressivo quando se trata da questão do clima e da mudança do clima”.

Quando o biodiesel é adicionado ao diesel comum, a mistura resultante é chamada de B mais o valor do percentual adicionado. Dessa forma, o biodiesel a 100% é chamado de B100, enquanto biodiesel a 20% é rotulado de B20, o biodiesel a 5% é B5 e assim por diante.

Adequação dos motores

O texto da nova lei, que foi sancionada sem vetos, deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta (24). Ele estabelece que o índice de biodiesel no diesel poderá alcançar 15% após 2019, depois que forem realizados, no prazo de 36 meses, testes e ensaios do combustível em motores e os resultados sejam aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética.

“A partir desses ensaios, dos seus resultados, o Conselho Nacional de Política Energética, órgão de assessoramento da Presidência da República, pode elevar o percentual de adição para 15%, adotando, aqui no Brasil, o B-15”, explicou a presidenta.

O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, presente à cerimônia no Planalto, comemorou o que chamou de dia histórico para o setor do biodiesel, pois a medida sinaliza uma garantia de uso da produção, além das melhoras econômicas que traz na balança comercial na rentabilidade da agricultura, gerando maior rentabilidade e mais empregos.

“De hoje em diante, temos previsibilidade [de fornecimento]. E era isso que estávamos buscando”, afirmou. O Brasil é o segundo maior mercado consumidor de biodiesel do mundo e capacidade instalada de produção do País atingiu 7,26 milhões de metros cúbicos por ano. Hoje, há 50 usinas aptas a operar comercialmente em todas as regiões do País.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

O MCTI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), é responsável pelo módulo de desenvolvimento tecnológico do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). "Desenvolvemos várias chamadas públicas e encomendas tecnológicas nos últimos dez anos. Somente, através da Setec, foram investidos mais de R$ 200 milhões nos principais gargalos tecnológicos da cadeia produtiva do setor no país", disse.

Ele acrescentou que o ministério foi responsável ainda pela estruturação da Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel, que envolve várias instituições e pesquisadores atuando, desde a produção da matéria prima às tecnologias e controle de qualidade no processo produtivo.

Testes

O texto da nova lei estabelece que o índice de biodiesel no diesel poderá alcançar 15% após 2019, depois que forem feitos, no prazo de 36 meses, testes e ensaios do combustível em motores, e os resultados forem aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética. De acordo com Rafael, o MCTI já se reuniu com os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para formação de um grupo de trabalho que coordene e oriente a realização destes testes.

"Vai ser necessário criar um novo programa de testes. Estamos formando um grupo de trabalho interministerial coordenado pelo MCTI, o MME e o MDIC, com a participação de outros órgãos do governo, setor automotivo e produtivo para trabalhar a realização dos testes no B10 e B15, como a lei prevê. Fizemos a primeira reunião no MME e já está prevista uma segunda atividade para o próximo mês para que a gente consolide um relatório ao final desse primeiro ano que valide o uso desses percentuais maiores", explicou.

Fonte: Portal Brasil e MCTI

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